MEIO AMBIENTE

Audiência discute retirada de campo de futebol no Parque Planalto

Justiça obriga o fim das atividades esportivas no Campo Aliança

terça-feira, 12 Novembro, 2013 - 00:00

Na última segunda-feira (11/11), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a determinação da Justiça que obriga o fim das atividades esportivas no Campo Aliança, localizado no Parque Planalto. O que motivou a sentença é a presença de uma nascente de córrego a menos de 50 metros do equipamento esportivo. A legislação nacional de meio ambiente considera o entorno de nascentes e cursos d'água como área de preservação permanente.

O diretor de Parques da Área Norte, Rubens Soalheira, explicou que a Fundação de Parques Municipais (FPM) não é contra a permanência do campo de futebol no espaço, mas salientou a necessidade de cumprimento da sentença judicial. De acordo com Soalheira, o objetivo da Fundação de Parques Municipais é levar a comunidade a ocupar os parques e um dos meios utilizados para isso é a instalação e manutenção dos equipamentos esportivos.

A Fundação de Parques Municipais também informou à comunidade que já existe um projeto de revitalização do Parque Planalto, que contempla a construção de um campo de futebol society em área que atenda aos critérios da legislação ambiental.

Os usuários do campo, no entanto, criticaram o projeto de revitalização apresentado pela Prefeitura, que não atenderia à comunidade local, que insiste na manutenção do campo de futebol no entorno da nascente.

Os atletas do Aliança Futebol Clube afirmaram que sempre tomaram as medidas necessárias para cuidar do espaço, tendo, inclusive, plantado, na década de 1980, as árvores que, hoje, ajudam na preservação da nascente.

O presidente do clube, Carlos Fernandes, também alega que as datas contidas no processo promovido pelo Ministério Público para fechamento do campo de futebol estão erradas. Segundo Fernandes, o campo foi construído em 1985, cerca de sete anos antes da criação do parque.

O vereador Iran Barbosa (PMDB), requerente da audiência, afirmou que a Câmara deve tomar as medidas judiciais necessárias para atender às reivindicações dos usuários do Campo Aliança. De acordo com Barbosa, a legislação estadual ampara o pleito dos atletas amadores. Para o parlamentar, existe a possibilidade de o equipamento esportivo retornar ao espaço atendendo aos critérios ambientais, uma vez que o impacto ambiental do campo sobre o córrego seria mínimo.

Superintendência de Comunicação Institucional