Possível criação de centro administrativo também é debatida no Bairro Lagoinha

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizaram, na noite de sexta-feira (4/10), uma audiência pública no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Lagoinha, para discutir a intenção do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de implantar um centro administrativo da Prefeitura na região. A audiência contou com ampla participação de moradores que se mostraram contrários às desapropriações de imóveis para a construção do equipamento público.

Morador do Bairro Lagoinha, Marcelo Vaz de Melo, se mostrou preocupado com o destino dos idosos que serão afetados pelas desapropriações decretadas pela Prefeitura. “Você tira os idosos de suas casas e eles vão pra onde? Para a periferia? Para fora de Belo Horizonte?”, questionou. Ainda segundo ele, “a Lagoinha precisa de um centro de recuperação de usuários de drogas e não de um centro administrativo”.

Para Sergio José de Andrade, que nos anos 1980 participou de um Grupo de Jovens vinculado à mesma Igreja que recebeu a audiência, a revitalização do bairro precisa de alternativas que não passem pela construção de um centro administrativo.  

De acordo com a ex-vereadora Neila Batista, a série de intervenções urbanas previstas para acontecer na cidade vão retirar moradores de suas casas não apenas na Lagoinha, mas também no Bairro de Santa Tereza e nas áreas próximas ao Bulevard Arrudas. “A ideia da Prefeitura é transformar a Lagoinha e todo o eixo do Arrudas num espaço para a especulação imobiliária. O Executivo investe, executa obras pesadas com o dinheiro público e faz com que os moradores mais pobres se retirem dos locais, beneficiando os empresários da construção civil”, afirmou. Batista também defendeu que seja realizada uma enquete sobre as prioridades da população para a cidade. Segunda ela, “a construção de um centro administrativo não faz parte das prioridades da população”.

O vereador Pedro Patrus (PT) também criticou o que ele considera como falta de diálogo do Executivo com a população. “A Prefeitura deveria escutar as pessoas, e isso não tem acontecido nem em relação ao plano de intervenções para a Lagoinha, nem em relação a outros projetos, como aquele que modifica a Área de Diretrizes Especiais do Bairro Cidade Jardim”. Um dos requerentes da audiência, ele afirmou que não apenas é contrário a um centro administrativo na Lagoinha, como também em qualquer outro lugar da cidade.

Na mesma perspectiva de Patrus, o outro solicitante da reunião, vereador Arnaldo Godoy (PT), defendeu que a construção de um centro administrativo em Belo Horizonte parte de um conceito “obsoleto e anacrônico, uma vez que a sociedade contemporânea tem à sua disposição recursos tecnológicos que permitem a comunicação à distância, sem a necessidade de milhares de pessoas se deslocarem para um mesmo lugar”. Ele também fez coro às críticas de que faltou participação popular na decisão de desapropriar imóveis no Bairro Lagoinha. “O prefeito baixou um decreto de maneira intempestiva, sem consultar a população”, afirmou Godoy.

O parlamentar também criticou a Prefeitura por promover mudanças pontuais na cidade sem a convocação da Conferência Municipal de Política Urbana, que, conforme previsto na legislação, tem o objetivo de permitir que setores populares, técnicos e empresariais debatam a Lei do Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. “A Conferência é o fórum adequado para que possamos discutir qual cidade nós queremos”, salientou o vereador.

O vereador Leonardo Matos (PV), único na audiência a posicionar-se a favor da construção de um centro administrativo na capital, afirmou que a instalação deste equipamento público representaria “uma forma moderna de administrar a cidade, evitando que carros circulem entre os diferentes órgãos públicos espalhados por Belo horizonte”. Ele ponderou, no entanto, que uma obra como essa provocaria “mudanças profundas no Bairro Lagoinha, alterando a vida de milhares de pessoas” e defendeu a necessidade de mais informações e debates sobre os impactos do projeto.

Ausência da Prefeitura

O vereador Adriano Ventura (PT), que também é signatário do requerimento para a realização da audiência, lamentou a falta da Prefeitura. “O Executivo sequer mandou uma carta justificando sua ausência”, pontuou o parlamentar. Na mesma data, no entanto, a Prefeitura participou, na Câmara Municipal, de outra audiência pública sobre o mesmo tema. Na opinião de Ventura, “as duas audiências tiveram legitimidade porque obedeceram aos trâmites regimentais, mas a que ocorreu no Bairro Lagoinha teve legitimidade pública, pois sua realização partiu do interesse da comunidade local e contou com a presença do povo”.

Tereza Vergueiro, líder comunitária do Movimento Lagoinha Viva, também criticou a ausência de representantes da Prefeitura na audiência ocorrida no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição e aproveitou a oportunidade para cobrar a presença do prefeito Marcio Lacerda no bairro. “Em reunião realizada no dia 16 de setembro, o representante da Prefeitura, Cristiano Lamas, prometera trazer o prefeito para conversar conosco até o dia 2 de outubro, mas, até agora, isso não ocorreu”, lamentou Vergueiro.

Próximos passos

Ao final da audiência, o vereador Pedro Patrus listou uma série de encaminhamentos que serão tomados pelos vereadores. Os parlamentares vão solicitar da Prefeitura o endereço completo dos imóveis que poderão vir a ser desapropriados e o custo previsto destas desapropriações para o poder público. Também será solicitada a lista de todos os imóveis tombados na região e dos possíveis impactos que o centro administrativo trará para o patrimônio e para o trânsito.

Os parlamentares também vão questionar a Prefeitura sobre quais serviços poderiam ser deslocados para o centro administrativo. Serão requeridas, ainda, informações sobre os imóveis que atualmente são alugados pelo Executivo. A relação de imóveis próprios também fará parte do conjunto de solicitações. Os parlamentares pretendem, ainda, realizar uma visita técnica aos locais que podem vir a ser desapropriados.

Já os moradores afirmaram que continuarão mobilizados para impedir a implantação do centro administrativo no Bairro Lagoinha. Eles prometem a realização de manifestações públicas nos próximos dias para chamar atenção da sociedade e da Prefeitura para suas reivindicações.

Superintendência de Comunicação Institucional