Comissão de Orçamento discutirá criação de fundo em apoio ao esporte

Audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta terça-feira (27/8), a partir das 13h, no Plenário JK, irá debater a viabilidade de criação do Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador e Escolar. A requerimento do vereador Juliano Lopes (PSDC) a reunião discutirá projeto de lei em tramitação que prevê a composição do fundo por meio de repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) decorrente de atividades esportivas.

De acordo com o texto do PL 287/13, de autoria do vereador Juliano Lopes, o fundo seria destinado ao fomento ao esporte não profissional, de qualquer modalidade, praticado em escolas da rede pública e outras instituições devidamente constituídas, sendo composto por um terço dos recursos arrecadados com o ISSQN incidente sobre competições esportivas e atividades similares. O PL tramita em 1º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de ir a plenário.

Foram convidados para a reunião o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Professor Ronaldo Gontijo; o Secretário Municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli de Siqueira; o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Bruno Martuchele de Sales; a Secretária Municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias; os presidentes da Federação Mineira de Futebol, da Federação Mineira de Vôlei, da Federação Mineira de Basketball, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro e do América Futebol Clube, assim como os coordenadores dos cursos de Educação Física de universidades e centros universitários de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional