Sugestões do Câmara Mirim e Parlamento Jovem acolhidas na Comissão de Participação Popular

Sugestões de Proposição do Câmara Mirim acolhidas na Comissão de Participação Popular

Sugestão de Proposição 10/2011

Autoria:Escola do Legislativo - Câmara Mirim
Assunto: Indicação - sugere, nos termos do art. 130, I, do R.I, a construção de um centro esportivo e de lazer no Bairro Goiânia.
Relator(es): Bruno Miranda
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 13/2011

Autoria:Escola do Legislativo - Câmara Mirim
Assunto: Indicação - sugere, nos termos do art. 130, I, do R.I, a realizar disponibilização de escaninhos para todos os alunos da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Relator(es): Bruno Miranda
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 22/2011

Autoria:Escola do Legislativo - Câmara Mirim
Assunto: Sugestão de Requerimento à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nos termos do art. 48 do RI, para que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a possibilidade de criação de cursos preparatórios para o ENEM e o vestibular dirigidos aos alunos da rede pública que concluíram o ensino médio.
Relator(es): Bruno Miranda
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Representação.

Sugestão de Proposição 43/2011

Autoria:Escola do legislativo - Câmara Mirim
Assunto: Indicação - sugere, nos termos do art. 130, I, do R.I., a realização da construção de um Poliesportivo na antiga quadra do Bairro Engenho Nogueira, próxima ao condomínio Habitare.
Relator(es): Márcio Almeida
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 52/2011

Autoria:Escola do legislativo - Câmara Mirim
Assunto: Representação - ao Sr. Governador para sugerir a disponibilidade dos seguintes cursos profissionalizantes: I - Cursos de designer a) Designer de games b) Web designer II - Informática a) Digitação e outros III - Cursos gráficos
Relator(es): Bruno Miranda
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Representação.

Sugestão de Proposição 63/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a substituição de lâmpadas utilizadas na iluminação pública e em semáforos por lâmpadas LED, assim que isso se fizer necessário (por motivo de defeito/queima).
Relator(es): João Oscar
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 64/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de coleta separada e aproveitamento do lixo orgânico gerado por sacolões, restaurantes e mercados, para reutilização como adubo orgânico.
Relator(es): Sílvia Helena
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de emenda ao PL1482/11.

Sugestão de Proposição 65/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de cooperativas para fabricação de sabão e biodegradáveis utilizando óleo usado, doado por pessoas ou empresas. Essas cooperativas deverão incentivar os doadores por meio de descontos no produto final resultante do reaproveitamento.
Relator(es): Márcio Almeida
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 67/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a Instituição de cobrança do valor fixo de R$0,25 (vinte e cinco centavos) de comerciantes e consumidores por sacola utilizada nos estabelecimentos comerciais (incentivo ao uso da sacola de pano e diminuição da produção).
Relator(es): João Bosco Rodrigues
Conclusão Parecer: Pela não aceitação da Sugestão.

Sugestão de Proposição 70/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de incentivo fiscal para comerciante que devolver a embalagem de produto vendido, em caso de devolução desta por parte do consumidor. A reciclagem será de responsabilidade da empresa produtora.
Relator(es): João Bosco Rodrigues
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 71/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de incentivo fiscal para empresas privadas que se responsabilizarem pela destinação e reaproveitamento do lixo gerado. (A fiscalização deverá ocorrer em períodos aleatórios, caso a empresa não esteja cumprindo seu papel, o incentivo será retirado).
Relator(es): João Bosco Rodrigues
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 73/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere incentivo para o desenvolvimento e a implementação de tecnologia para destinação de resíduos de aparelhos eletrônicos.
Relator(es): João Bosco Rodrigues
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 75/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a implantação de unidades de tratamento de chorume que operacionalizem a drenagem deste para as lagoas de tratamento.
Relator(es): Márcio Almeida
Conclusão Parecer:Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 78/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de propaganda do governo, nos horários de maior audiência, objetivando o incentivo à reciclagem e à redução da produção do lixo.
Relator(es): Márcio Almeida
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 79/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere promover a capacitação e a segurança dos trabalhadores envolvidos no processo de triagem do lixo.
Relator(es): João Oscar
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 81/2012

Autoria: Escola do Legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a criação de incentivo fiscal para empresas de reciclagem.
Relator(es): João Bosco Rodrigues
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Indicação.

Sugestão de Proposição 83/2012

Autoria: Escola do legislativo - Parlamento Jovem
Assunto: Sugere a extensão da coleta seletiva, realizada pelas prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, juntamente com a criação de cadastro de catador, contendo nome, endereço e horário de atuação e a classificação do produto coletado.
Relator(es): Márcio Almeida
Conclusão Parecer: Pela aceitação da Sugestão, com apresentação de Representação.