Comissão acolhe 17 sugestões de proposições da Câmara Mirim e do Parlamento Jovem

Reunida nesta sexta-feira (7/12), a Comissão de Participação Popular apreciou 23 sugestões de proposições encaminhadas pelos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem. Destas, 17 foram aceitas e serão apresentadas na forma de Indicações, Representações e uma Emenda a Projeto de Lei. Os vereadores elogiaram bastante as proposições de seus jovens “colegas”, que em sua maioria contemplam a questão do lixo e da reciclagem de resíduos urbanos, além de educação e esportes.

Entre as propostas apresentadas, 14 dispõem sobre a coleta, destinação e reciclagem dos diferentes tipos de resíduos urbanos, tema trabalhado na edição 2012 do Parlamento Jovem. Todas elas darão origem a Indicações e Representações a serem encaminhadas aos executivos municipal ou estadual, com exceção da Sugestão de Proposição 64/2012, referente ao lixo orgânico gerado em sacolões, mercados e restaurantes, que será apresentada na forma de Emenda a um Projeto de Lei da Casa.

As sugestões tratam ainda da expansão da coleta seletiva, incentivos à reciclagem, reaproveitamento de materiais, e ações educativas. (Clique aqui para conhecer as sugestões).

Cinco sugestões não foram aceitas; segundo os relatores, por tratarem de matérias já contempladas em determinações do Executivo ou em projetos de lei da Casa.

Educação e Esporte

Oriundas da edição de 2011 do projeto Câmara Mirim, outras cinco sugestões de proposição aprovadas tratam de temas relacionados à educação e à prática de esportes. Na forma de Indicação, serão encaminhadas à Prefeitura dois pedidos de construção de centros poliesportivos e de lazer nos bairros Goiânia e Engenho Nogueira, e a disponibilização de escaninhos para os alunos nas escolas municipais.

Já ao governo do Estado, serão enviadas Representações solicitando a implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de Informática, Web e Design Gráfico, além da oferta de cursos preparatórios para o ENEM e o vestibular aos alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas.

Qualidade das proposições

O presidente da Comissão, vereador Márcio Almeida (PRP), destacou o papel e a importância da Participação Popular no âmbito do Legislativo e parabenizou os projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, que deveriam ser estendido a todos os municípios. Para ele, as atividades desenvolvidas despertam a consciência e a participação política dos adolescentes, proporcionando-lhes a oportunidade de discutir questões da coletividade e contribuir para uma cidade melhor.

Os vereadores Bruno Miranda (PDT), João Oscar (PRP), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Pricila Teixeira (PTB) também elogiaram a qualidade das proposições e o “carinho” com que foram elaboradas, além da relevância dos temas tratados. “O lixo é hoje o maior desafio da humanidade e é fundamental que o município busque soluções para a correta destinação e reciclagem”, afirmou Scarpelli.

Na ocasião, Pricila foi eleita vice-presidente da Comissão, em substituição à vereadora Sílvia Helena (PPS). Também esteve presente o vereador Carlúcio Gonçalves (PR).

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional