Comissão aprova audiência para discutir titularidade de jazigos em BH

Na reunião realizada nesta segunda-feira (12/11), a Comissão de Administração Pública aprovou requerimentos para a realização de três audiências públicas. As audiências discutirão, entre outros temas, a realização do Carnaval 2013 em BH e a reestruturação da Secretaria de Segurança Urbana e patrimonial do Município e a titularidade de jazigos nos cemitérios públicos.

Os vereadores aprovaram na reunião requerimento de autoria do vereador Hugo Thomé (PMN) para a realização de audiência pública, no dia 26/11, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência é discutir com a Prefeitura e convidados perspectivas para a realização do Carnaval 2013 em Belo Horizonte. 

Também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) para a realização de audiência, no dia 27/11, às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, para debater a reestruturação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), outro requerimento aprovado solicita a realização de audiência pública para discutir a questão da sucessão de propriedade, titularidade e/ou hereditariedade dos jazigos dos cemitérios públicos municipais. A data da audiência ainda será marcada.

Requerimento de autoria dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, também incluído em pauta, solicitou audiência pública para apresentação de Relatório Financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2011. Devido a perda de prazo, foi sugerido pela Comissão de Administração Pública agendamento da audiência para a primeira semana de dezembro. A data será definida junto à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

O PL 2277/12, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que aguarda votação em 1º turno e autoriza a criação do Programa “Xadrez na Escola”, também perdeu o prazo para emissão de parecer. Devido à perda de prazo, foi indicado o vereador João Oscar (PRP) como relator substituto.

Participaram da reunião os vereadores Hugo Thomé, Bruno Miranda (PDT) e João Oscar (PRP).

Superintendência de Comunicação Institucional