Câmara participa do IV Congresso

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, que compõe a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, faz parte da organização IV Congresso de Direito Constitucional, que tem como tema  a "Separaçao de Poderes no Brasil".

O encontro é realizado de 26 a 28 de novembro de 2012, no auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na Av. Raja Gabaglia, 1.315. Nesta terça-feira (27/11), às 14 hs, o vereador Joel Moreira Filho fará a coordenação do Painel “O Controle Judicial do Processo Legislativo”, representando a CMBH.

O objetivo do encontro é aprofundar o estudo das questões jurídicas relacionadas à separação de poderes no Brasil, tanto numa perspectiva horizontal, de limites entre Executivo, Legislativo, Judiciário e outros, como Ministério Público e Sociedade, como também vertical, no âmbito do federalismo, quanto às competências e atribuições da União, Estado e Municípios.

Além da análise acadêmica doutrinária, o congresso apresenta o viés prático, de efetiva e concreta produção, tendo em sua programação a colheita, análise e avaliação de trabalhos/artigos de interessados nas matérias e que serão debatidos em oficinas temáticas representativas das linhas de discussão e dos órgãos e setores envolvidos.

O congresso consolida-se como importante fórum de debate acadêmico envolvendo temas de relevância para a sociedade e contará com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais dos poderes Legislativo, Executivo e Judicario, além de estudiosos das questões jurídicas e estudantes.

Superintendência de Comunicação Institucional