Núcleo de Cidadania participa da Semana Nacional de Conciliação

Pelo quinto ano consecutivo, os tribunais de justiça de todo o país vão promover a Semana Nacional de Conciliação, cujas audiências serão realizadas entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010. O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) participará nesta iniciativa por meio do Juizado de Conciliação que funciona na Casa.

O Juizado de Conciliação é uma das cinco opções de lugares oferecidas à população que busca a solução de seus conflitos de uma forma rápida e eficiente - evitando o confronto na Justiça, que pode gerar processos caros e demorados. Dentro destes espaços, os problemas são resolvidos de forma informal, gratuito e por meio do acordo entre as partes.

O Núcleo de Cidadania da CMBH atende a mais de 1.500 pessoas por dia e oferece diversos serviços à população, como Procon, Posto de Identificação, Juizado de Conciliação, entre outros. Este último, inclusive, teve seu trabalho reconhecido e levado a conhecimento público dentro do quadro “O Conciliador”, do Fantástico, no dia 18 de julho de 2010, que acompanhou uma sessão realizada na Casa.

O Juizado na CMBH, criado em 1989, é referência em organização e estrutura, além de apontar uma estatística de 90% de casos que conseguem chegar a um acordo. Os conflitos mais comuns, segundo a servidora Maria Lufty, são os de desentendimento familiar e problemas entre vizinhos por causa de construções irregulares.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na avenida dos Andradas, 3.100, 1º andar, sala 117-B, bairro Santa Efigênia.

Assista a reportagem da TV Câmara

Opções de conciliação

Além do Juizado de Conciliação, o cidadão tem mais quatro opções para resolver seus conflitos: os Juizados Especiais, que julgam crimes de menor gravidade e causas cíveis de até 40 salários mínimos; Centrais de Conciliação, caminho rápido para solucionar causas que já deram entrada no Judiciário, por meio de sessões prévias de conciliação; Magistrado Conciliador, em que magistrados aposentados atuam voluntariamente em audiências de conciliação de processos de varas cíveis em andamento; e Central de Conciliação de Precatórios, em que são agilizados o pagamento do precatório dentro de um acordo entre as partes.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.