Projeto prevê estacionamento de bicicletas em BH

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte visa à criação de estacionamentos públicos para bicicletas – bicicletários – em locais de grande afluxo de pessoas. Trata-se do Projeto de Lei 817/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP), corregedor da Casa.
 
“O incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, não poluente e saudável, e a expansão das ciclovias em nosso Município apontam para a necessidade de adequação dos espaços públicos a essa realidade”, avalia o parlamentar, na justificativa ao projeto.

De acordo com a matéria, são considerados locais de grande afluência de pessoas os órgãos, as escolas, os parques, as praças municipais e as unidades de saúde públicas municipais, além dos terminais e das estações que compõem o sistema de transporte coletivo em suas diversas modalidades e os espaços ao longo de ciclovias.

Para a definição de local onde será implantado o bicicletário, deverá ser determinante a segurança dos ciclistas e dos pedestres. Caberá ao próprio usuário a utilização de dispositivo de segurança para a permanência da bicicleta no estacionamento público, cuja utilização será gratuita.

O autor do projeto ressalta o fato de que a Lei 9.540/08 deu importante passo no estímulo ao uso do uso de bicicletas como meio de transporte, ao instituir a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Motocicletas. Tal lei dispõe que, além das ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, os bicicletários também constituem o sistema cicloviário.

Os defensores da bicicleta como meio de transporte ressaltam o fato de se tratar de uma opção de locomoção que ocupa menos espaço, é ágil, silenciosa, contribui para a promoção da saúde do seu usuário e não afeta o meio ambiente, já que não emite gás carbônico na atmosfera.

“A exemplo de outros municípios brasileiros, esse projeto de lei propõe a criação de bicicletários públicos em locais de grande afluxo de pessoas. Além do estímulo à utilização do transporte não motorizado, busca-se reduzir a incidência de bicicletas indevidamente estacionadas nas vias públicas, acorrentadas a placas de sinalização e a árvores, prejudicando muitas vezes o tráfego de pedestres e causando outros inconvenientes”, destaca João Oscar.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).