Comissão debate situação de área verde no Sion

No dia 17 de dezembro, os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizaram audiência pública para debater a situação do Parque Mata das Borboletas e apurar denúncia de possível degradação da área verde. A reunião foi solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), vice-presidente da Comissão.

Além do parlamentar, compareceram à reunião os vereadores Neusinha Santos (PT), presidente da Comissão; Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa; Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB); Fred Costa (PHS); Carlos Henrique (PR); Alexandre Gomes (PSB); e Léo Burguês de Castro (PSDB).

Os moradores procuraram os vereadores para buscar informações sobre o Projeto de Lei 820/09, de autoria do Executivo, que altera a Lei 7.165/96, que estabelece normas para regularização fundiária, uso e ocupação do solo urbano da cidade. A matéria, que tramita em 1º turno, retira de pauta o artigo 14 da legislação, revogando a garantia como zona de proteção ambiental da região de 32 mil metros quadrados, localizada no bairro Sion, na região Centro-Sul da capital. 

A Mata das Borboletas, onde vivem diversas espécies animais e vegetais, conta com a existência de córregos e outros bens preservados. No dia 13 de dezembro, a comunidade mobilizou-se realizando um abraço simbólico na Mata, em defesa do local. 

Os moradores da região alegam que mananciais de água estão sendo poluídos e dizem que não se consegue plantar árvores, devido à mistura de areia e cimento das construções ao solo. 

Vânia Condessa, da Associação Amigos da Mata das Borboletas (AMBO), disse que o parque está sofrendo ações de destruição que são consideradas crimes. “A situação é pior do que se imagina. A construção no final da rua, próxima à entrada da Mata, está trazendo muitos prejuízos. Se o projeto prosperar, será ainda pior”, disse.

Osmar Cavalera, da MRV Engenharia, defendeu a empresa, afirmando que o trabalho exercido no local não causa danos ambientais graves, como estava sendo dito. Acrescentou, ainda, que tudo que for possível será feito para extinguir ou minimizar os impactos do empreendimento na área. “A empresa é ética e investe em projetos sociais. Somos socialmente responsáveis a exercer ações de acordo com os códigos exigidos”, finalizou. 

O vereador Leonardo Matos disse que a conversa preliminar ajudaria no entendimento com os órgãos responsáveis e setores e interessados na preservação do lugar. “A Mata das Borboletas não é uma mancha verde no mapa. Tem sua área dividida corretamente nos trâmites legais e lutaremos para mantê-la assim também em sua integridade física. No mundo atual, em que dois graus de aumento na temperatura podem influenciar em muito o clima do planeta, os quatro graus que sentimos nas proximidades da Mata é um privilégio para nós”, considerou. 

Os membros da Comissão aprovaram, ainda, o requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presente à reunião, solicitando encaminhamento de pedido de informação ao Ministério das Cidades e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre assentamento das famílias que moram ao longo do Anel Rodoviário e recebem até três salários.

Durante a reunião também foi aprovada audiência pública relativa ao projeto de Lei 210/09, para debater aspectos gerais das políticas para pessoas com deficiência. Foi encaminhado à procuradoria da Casa um documento solicitando informações sobre o papel dos Conselhos Municipais para avaliação. A reunião ocorreu às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Estiveram também presentes: Márcia Barreto, representando o secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcellos; Ernesto Sperling, da Associação de Moradores do Sion (AMESION); Eduardo Tavares, da Ouvidoria do Estado; Leonardo Castro, da Assessoria da PBH; Maria Caldas, da Secretaria de Políticas Urbanas; Frei Gilvander Moreira, da Paróquia Nossa. Sra. Do Carmo e Eduardo Ernesto, presidente da Associação de Parques e Jardins.