Câmara sedia I Encontro de Vereadores da RMBH

O I Encontro dos Vereadores Metropolitanos foi realizado no dia 4 de dezembro, no Plenário Paulo Portugal, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), sob a coordenação da Escola do Legislativo da Casa. O encontro foi a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar dos Vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criada durante a II Conferência Metropolitana, realizada em novembro.

A Frente Parlamentar tem como objetivo a mobilização de vereadores da RMBH e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para discutir problemas comuns e a buscar soluções compartilhadas. 

“Organizamos este encontro para formalizar a atuação da Frente Parlamentar, recentemente criada, e definir como será nossa agenda de trabalho em 2010. Trata-se de um espaço específico de debate para os vereadores, instituindo um arranjo institucional para tratar de questões referentes à RMBH e ao Colar Metropolitano”, explicou a presidente da Casa, Luzia Ferreira (PPS), que coordenou a reunião. 

Cerca de 30 vereadores, representantes de diferentes municípios, compareceram ao evento e abordaram as principais dificuldades enfrentadas nas suas cidades. “O que me trouxe foi a preocupação com a comunidade, a vontade de melhorar a qualidade de vida no meu Município. Vim buscar boas ideias e trocar experiências para resolver questões como geração de emprego e transporte”, disse Alexandre Ribeiro (PMDB), vereador da cidade de Baldin.

Luiz Rosa Júnior (PRP), vereador de Confins, contou que “o Município vive o desafio de resolver problemas de saneamento para estar à altura do desenvolvimento que vai chegar com o Centro Administrativo”. Já a vereadora de Brumadinho, Lílian Paraguai (PT), destacou os esforços do Legislativo Municipal para incentivar o transporte ferroviário na região.

Propostas

Durante o encontro, foram encaminhadas as seguintes propostas: elaboração de um regulamento de atuação da Frente; definição do papel dos representantes da Frente Parlamentar; diagnóstico das principais temáticas a serem discutidas pelo grupo; eleição de um membro efetivo e de um suplente de cada câmara municipal para participar dos encontros da Frente Parlamentar; necessidade de fortalecer o movimento e mobilizar mais vereadores e municípios; elaboração de projetos de lei coletivos; e a necessidade de reivindicar vagas para os legislativos municipais no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento  Metropolitano.

Um grupo provisório de oito integrantes foi formado para dirigir os trabalhos da Frente até a próxima reunião, em fevereiro de 2010. Compõem o grupo os vereadores Luzia Ferreira (PPS); Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Mesa Diretora da CMBH; Reginaldo Alves (PTC), de Pedro Leopoldo; Marcelo Machado (PMDB), de Florestal; Claudinei Dias (PT), de Sete Lagoas; Luiz Rosa Júnior, de Confins; e Carlos Roberto Silva (PSB), de Jaboticatubas.

Fórum Metropolitano

O Fórum Metropolitano é um espaço permanente e tem como objetivo fomentar o diálogo sobre problemas e alternativas para melhorar a região, sob a coordenação da CMBH.

A proposta do Fórum é promover encontros entre os municípios da RMBH e do Colar Metropolitano de BH, bem como implementar uma rede de comunicação intermunicipal, especialmente entre as câmaras municipais e os vereadores. Também participam prefeituras, órgãos estaduais, órgãos técnicos, entidades de classe, sociedade civil organizada e outros agentes.

Em 2007, foi realizado o Seminário de Abertura do Fórum. Em 2008 e neste ano, aconteceram cinco encontros temáticos nos municípios de Itaguara, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte e Lagoa Santa. Foram discutidos temas como transporte coletivo, saneamento ambiental, sistema de saúde, destinação de resíduos e planejamento integrado do Vetor Norte da RMBH.

As reuniões de discussão focam questões públicas de interesse comum e projetos de impacto e sua interferência nos diversos municípios. Outros aspectos abordados se referem à tentativa de compatibilização dos planos diretores municipais recém aprovados ou em processo de discussão e à gestão democrática das cidades.

O objetivo específico do Fórum Metropolitano é a elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a formatação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Espera-se contribuir para que o planejamento e a gestão da RMBH aconteçam de forma democrática e participativa.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).