Vereadores se reúnem em Nova Lima

“Os novos desenhos metropolitanos são um desafio. O Fórum Metropolitano é um instrumento de discussões, mas nós, vereadores, devemos nos articular de maneira mais orgânica, com a criação de uma Frente Parlamentar Metropolitana. Temos de apontar uma perspectiva, para não perdemos a riqueza de possibilidades que as discussões que temos feito têm trazido”. Com esse chamado, a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereadora Luzia Ferreira (PPS), abriu a reunião do Fórum Metropolitano da RMBH, realizado na tarde do dia 9 de novembro, na Torre Alta Vila, em Nova Lima. O evento integrou a programação da II Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, organizada pelo Governo de Minas, que se estende até 11 de novembro.

O “Papel dos Legisladores Municipais no Processo Decisório Metropolitano” foi o tema central da reunião. Parlamentares de Câmaras Municipais de 10 municípios que integram a RMBH estiveram presentes ao encontro - Belo Horizonte, Juatuba, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Brumadinho, Ribeirão das Neves, Sabará, Esmeraldas, e São José da Lapa. “Nós convidamos vereadores de todas as câmaras municipais que integram a RMBH. Mas sabemos que esse processo é lento, é uma construção. Temos muita discussão acumulada e essa reunião é mais um passo que damos para consolidarmos uma maior articulação”, observou Luzia Ferreira, que é coordenadora do Fórum e presidente do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais.

A reunião contou com a participação de três expositores: José Abílio Belo Pereira, arquiteto e assessor da presidência do CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais), e dos vereadores Sebastião Melo, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), e Stepan Nercessian, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Formulários de adesão à Frente Parlamentar Metropolitana circularam durante a reunião para que os vereadores interessados em participar do movimento já pudessem assinar o documento. “A adesão é livre, mas nossa expectativa é de que seja integrada por pelo menos um vereador de cada cidade da RMBH”, afirmou Luzia Ferreira.

Durante sua exposição, o vereador Sebastião Melo falou sobre a experiência da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele contou que a cidade, com 237 anos, possui 1,5 milhão de habitantes, e sua região metropolitana, cerca de 4 milhões. Hoje, 25% do esgoto da região é tratado e ali são coletados, por dia, 200 toneladas de lixo reciclável. “Nossa frota é de 650 mil veículos, ou seja, um para cada duas pessoas. E ainda há a frota de motocicletas, ônibus coletivos e veículos destinados ao transporte escolar. Temos um grande desafio na área de mobilidade humana”, afirmou.

Os desafios enfrentados hoje pelas metrópoles, avalia Sebastião Melo, precisam ser contextualizados historicamente. “O Brasil foi um país rural até a década de 60. Depois desse período, tivemos um surto galopante de urbanização do país. Esse futuro não foi projetado”, ressalta. Para o parlamentar, o êxodo rural é um grave problema, que gera desigualdade social e cria cidades dentro das grandes cidades, produzindo grandes desafios urbanos. A solução para essas questões, segundo ele, enfrenta um entrave, que é o papel limitado dos vereadores, diante da falta de tradição municipalista do país. “Nossos municípios estão cada vez mais empobrecidos, sem condições de fazer políticas públicas”.

Na visão do parlamentar de Porto Alegre, a saída está em recursos e gestão. “A palavra-chave é urbanismo sustentável. Há dificuldade de se tratar de causas coletivas, mas a saída está em não tratar os problemas de forma isolada. E a governança local é o que veio para ficar”. Entre os avanços das discussões sobre a região metropolitana, em Porto Alegre, ele inclui a criação de um Fórum Metropolitano, no ano passado, e a produção de vários estudos sobre a cidade, que deram origem ao livro “Porto Alegre, a visão do futuro”.

O parlamentar Stepan Nercessian, inicialmente, destacou o papel de liderança que vem sendo realizado pela CMBH. “A vereadora Luzia Ferreira, com seu trabalho em Belo Horizonte, tem servido de estímulo e fonte de ideias para nós”. Sobre a experiência do Rio de Janeiro, Stepan destacou o fato de que, há alguns anos, a cidade vizinha a uma capital era considerada “o primo pobre”. “Mas, no Rio, alguns municípios, em função do petróleo, de repente passaram a ter renda e possibilidades financeiras até maiores que a capital”, observou. Mas, lembrou ele, os problemas não encontram divisas entre municípios e, assim, as dificuldades encontradas numa grande metrópole, como o Rio de Janeiro, repercutem nas cidades vizinhas e vice-versa.

“No Rio de Janeiro falta interação não apenas entre os municípios da região metropolitana, mas entre áreas dentro da própria cidade”. Ele citou o exemplo da Zona Sul do Rio de Janeiro. “Dentro dela, há áreas com problemas específicos e há também as favelas. Não foi feito um trabalho de integração entre essas áreas e a desigualdade gera ainda mais desintegração. Por isso, quando penso nessa questão metropolitana, o que observo é que ainda não conseguimos resolver problemas do nosso próprio quintal, e são problemas que se agravam com os nossos vizinhos”. Para resolver essas questões, Stepan acredita que seja necessário rediscutir o papel do Legislativo em relação ao Executivo”.

O assessor da presidência do CREA-MG, José Abílio, disse, por sua vez, que sua exposição iria refletir o olhar do cidadão e do movimento da sociedade civil na gestão metropolitana. “Nesse começo do século XXI, estamos diante de um momento de muito aprendizado. Nunca tivemos antes, na história da humanidade, uma crise ambiental, nem um crescente aumento da desigualdade social e da desigualdade entre os países, e nem 50% da população vivendo em grandes cidades. Temos de encontrar caminhos, e os desafios são enormes, porque não temos como buscar soluções na história”, destacou.

Apesar desses novos desafios, José Abílio acredita que o Brasil possui condições crescentes para buscar as soluções. “O ato de nos reunirmos diversas vezes é importante, porque esse é um processo de reconhecimento das dificuldades e das possibilidades. Somos nós quem nos autocapacitamos ao nos debruçarmos profundamente sobre essas questões”, afirmou. Na avaliação dele, a ganância imobiliária, que é a responsável pela verticalização irresponsável em diversas localidades, precisaria ser usada a favor da comunidade. “A sociedade civil deveria participar da escolha de para onde deve ir o capital imobiliário”.

Diante dos novos desafios para as grandes cidades, José Abílio acredita que seja preciso se criar uma nova cultura: a cultura da sustentabilidade. “O desafio é buscar uma nova forma de convivência entre os seres humanos. Os diversos encontros e reuniões para se discutir esse tema são cansativos, são penosos, mas esse é o processo que pode colocar para nós mesmos o que queremos e, assim, celebrar um pacto em relação ao futuro, que inclua crescer economicamente e distribuir as riquezas, sempre respeitando e até melhorando o meio ambiente”.

O assessor do CREA-MG lembrou que na próxima Conferência Metropolitana, que acontecerá daqui a dois anos, deverá ser feita a primeira análise da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). “O PDDI rebate nos planos diretores municipais. O papel dos vereadores é mobilizar, acionando as bases para participação; legislar, influindo na elaboração do PDDI; e fiscalizar, cobrando e garantindo a implementação do Plano. Por isso, acredito que esses debates deveriam acontecer a partir de conjuntos municipais”.

Entre os vereadores da CMBH, estiveram presentes na reunião Luís Tibé (PTdoB); Edinho Ribeiro ‘Edinho do Açougue’ (PTdoB); o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Silvinho Rezende (PT); Elaine Matozinhos (PTB); Neusinha Santos (PT); o 2º secretário da Mesa Diretora, Bruno Miranda (PDT); João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT); o líder do Governo na Casa, Paulo Lamac (PT); Reinaldo ´Preto´ do Sacolão (PMDB); e Pricila Teixeira (PTB).

Além de parlamentares das 10 Câmaras Municipais que estiveram representadas no evento, participaram da reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Dilzon Melo; o prefeito de Nova Lima, Carlos Rodrigues; Maurício Leite, chefe da Divisão de Consultoria da RMBH, que foi o relator da reunião; e Marcos de Alvarenga Mudadu, gerente da Escola do Legislativo da CMBH, facilitador do encontro.

O Fórum Metropolitano é um espaço permanente, sob coordenação da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que objetiva fomentar o diálogo a respeito das questões metropolitanas e possibilitar a criação de alternativas para a resolução dos problemas existentes na Região.  A proposta é promover encontros entre os municípios da RMBH e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte e implementar uma rede permanente de comunicação intermunicipal, especialmente entre as câmaras municipais e os vereadores da região.

Desde sua criação, o Fórum já realizou cinco encontros temáticos: no município de Itaguara, em fevereiro de 2008, o tema debatido foi "Transporte Coletivo"; em julho de 2008, no município de Santa Luzia, o encontro centrou os debates em torno do "Saneamento Ambiental na RMBH: Diagnóstico e Perspectivas”; em dezembro do mesmo ano, em Ribeirão das Neves, o Fórum discutiu "Sistema de Saúde na RMBH: Saúde da Família"; em julho deste ano, durante o IV Encontro Temático, as discussões se concentraram em torno da "Destinação Final de Resíduos na Região Metropolitana de Belo Horizonte"; o último encontro temático, realizado em Lagoa Santa, em outubro, teve como tema central o "Planejamento Integrado do Vetor Norte da RMBH".

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (32555-1105/3555-1445).