Novo documento pode ser votado em dezembro

Depois de quatro meses de trabalho, a comissão especial encaminhou, em outubro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a proposta do novo Regimento Interno da Casa.

A Mesa Diretora vem se reunindo com o Colégio de Líderes para transformar a proposta em projeto de resolução, que pode ser votado nas reuniões plenárias que começam em 1º de dezembro (terça-feira).

Presidente da comissão especial nomeada pela presidente da Casa, Luzia Ferreira (PPS), para receber as sugestões para o novo Regimento Interno, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) afirmou que a reeleição da atual Mesa Diretora, que tem mandato até 31 de dezembro de 2010, “não foi focada nesse trabalho”.

A comissão teve como relator-geral o vereador Leonardo Mattos (PV), com os seguintes sub-relatores: Cabo Júlio (PMDB); Arnaldo Godoy (PT); Anselmo José Domingos (PTC); Elaine Matozinhos (PTB); Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM); e Sérgio Fernando (PHS).

Ronaldo Gontijo destacou alguns pontos do novo regimento interno como uma “melhor democracia da Casa, dividindo tarefas para os outros membros da Mesa Diretora para não sobrecarregar a presidência. A Câmara é uma casa centralizadora e, com a nova proposta, os membros passarão a ter funções e não só ocuparão cargos”.

O vereador propõe agilidade, respeitando o papel da Mesa, dando funções aos demais membros – 1º e 2º vices-presidentes, um secretário-geral, 1º e 2º secretários para assim descentralizar a presidência.

Outra mudança que deve acontecer é a instalação da reunião plenária. Hoje, o quórum mínimo necessário é de 21 vereadores. A proposta passa para 14 vereadores, só exigindo a presença de 21 parlamentares em plenário na hora de votar os projetos.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).