Iniciativa visa coibir abusos contra animais

{mosimage}Com o objetivo de agir politicamente para promover legislações que busquem melhor tratamento aos animais foi criada, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por iniciativa do vereador Iran Barbosa (PMDB), a Frente Parlamentar contra os maus tratos a animais.

De acordo com Iran Barbosa, o trabalho da Frente, até o presente momento, tem sido, em grande parte, de caráter legislativo. O parlamentar e seus pares se empenham pela aprovação do Projeto de Lei 02/2009, que proíbe o uso de animais em espetáculos públicos no município.

A proibição não é válida para eventos sem fins lucrativos, de natureza científica ou educacional. Caso a lei seja aprovada, os infratores serão punidos com multa de 5.000 UFIR’s (cinco mil unidades fiscais de referência) por exposição ou exibição. A Frente também luta pela aprovação da lei que regulamenta a movimentação de veículos movidos a tração animal.
 
O Projeto 02/2009 é de autoria dos seguintes vereadores: Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente da Câmara Municipal; Adriano Ventura (PT); Alberto Rodrigues (PV); Alexandre Gomes (PSB); Arnaldo Godoy (PT); Autair Gomes (PSC); Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Casa; Cabo Júlio (PMDB); Carlos Henrique (PR); Divino Pereira (PMN); Elaine Matozinhos (PTB); Fred Costa (PHS); Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL); João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT); João Oscar (PRP), corregedor da CMBH; Léo Burguês de Castro (PSDB); Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL); Wagner Messias ‘Preto’ (DEM); Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB) e Wellington Magalhães (PMN), 1º vice-presidente do Legislativo Municipal.

Um dos argumentos dos parlamentares é a reportagem do Jornal O Globo, de 10 de abril de 2000, que teve como título “Leões matam garoto em circo de Pernambuco”. A matéria relata o pânico que tomou conta de uma plateia durante o intervalo de um espetáculo do Circo Vostok, ocasião em que um menino de oito anos veio a falecer, estraçalhado por dois leões.

Em conseqüência do ocorrido, quatro animais tiveram de ser abatidos. Na edição do dia seguinte (11 de abril), o jornal informa que, na opinião do veterinário que fez a necropsia dos quatro leões abatidos, os animais estavam famintos, pois não havia sido encontrado vestígio de alimento em suas vísceras.

Segundo os autores do projeto, a tragédia que envolveu a morte do menino e comoveu o país não foi a única do gênero. De acordo com os vereadores, a crônica jornalística, no Brasil e em todo o mundo, registra inúmeros acidentes que envolvem o público e até mesmo os domadores, além de outros artistas e funcionários dos circos. Os vereadores afirmam que, se por um lado existe risco para o espectador, ante a falta de segurança em espetáculos dessa natureza, há, por outro aspecto, o sofrimento que é impingido aos animais.

Iran Barbosa informa que a Frente Parlamentar Contra os Maus Tratos a Animais se reunirá no início de dezembro para mobilizar os vereadores em prol do PL 02/09. Atualmente o texto está sob apreciação em 2º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.