Iniciativa pretende integrar movimento pelo direito à vida

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto é formada pelos vereadores Adriano Ventura (PT), Sérgio Fernando (PHS) e Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O parlamentar Bruno Miranda diz que o desafio da Frente é trazer para Belo Horizonte a discussão sobre o aborto e demais crimes contra vida, com vistas a influenciar as decisões do Congresso Nacional nesse sentido. A frente também se propõe a trabalhar diversos pontos, a fim de promover a qualidade de vida da população.

Adriano Ventura classifica a Frente Parlamentar como educativa e comenta que seu o impacto ainda é pequeno. Assuntos como a desigualdade social e o uso de drogas por crianças também seriam, segundo Ventura, objetos de discussão. O vereador afirma que há entre os parlamentares uma tendência de minimizar o tema, sob o argumento de se tratar de uma questão de foro íntimo da mulher. Revela que a Frente está num momento de organização e que ainda não definiu suas ações. “Por enquanto, cada membro carrega a bandeira em sua área de atuação profissional”, completa.

Ventura é contra qualquer forma de aborto, independente das circunstâncias. O legislador entende que a vida é um dom de Deus e não deve ser interrompida. “O feto não pode ser penalizado por uma gestação que não foi planejada pelos pais.” Ainda de acordo com o parlamentar, “há muita gente sendo beneficiada pela cultura da morte, sobretudo na indústria do aborto clandestino. Existe uma corrente na sociedade que repudia as políticas públicas que são favoráveis à vida”.

Segundo Sérgio Fernando, que também coordena a Frente Parlamentar, ele e seus pares reproduziram um trabalho que já existia em âmbito nacional e estadual. O parlamentar, que também é categoricamente contra o aborto, assegura que “qualquer ofensa contra a vida é tema da Frente”.

Como advogado, o vereador não vê a questão como pura e simplesmente religiosa e ressalta que há fundamentos científicos e jurídicos que norteiam o assunto. “Desde a gestação o feto já é um ser com ‘autonomia’ e, pela lei, já possui direitos a partir desse momento”. Sérgio Fernando lembra que o fato de o feto ser anencéfalo (sem cérebro) ou fruto de estupro não tira o caráter criminal do aborto.

Já o vereador Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, admite que o tema central “é polêmico demais” e que é natural surgirem opiniões divergentes dentro da CMBH. “A Câmara é a casa do debate, da discussão e da democracia”. Miranda e seus pares da Frente Parlamentar vão marcar uma reunião para definir posições e distribuir tarefas.

“Flores de Marcela”

Por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, foi exibido o documentário “Flores de Marcela”, que relata o caso de uma criança anencéfala que viveu por mais de um ano, contrariando as previsões médicas. Segundo o documentário, durante o tempo em que a menina Marcela sobreviveu, ela foi motivo de grande alegria para sua família.

O aborto é considerado crime pela constituição brasileira, mas existe a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal coloque em julgamento, ainda este ano, um pedido de permissão para realização de aborto em grávidas de crianças com anencefalia.