Comissão de Participação Popular se reúne na Câmara

Elaborada em 2005, por meio do Projeto de Resolução 309/05, a Comissão iniciou as atividades em 2009, após deliberação da Divisão de Consultoria Legislativa da CMBH e da elaboração de estudos que implementam os artigos já existentes no Regimento Interno da Casa.

Na proposta original constam 10 artigos, nos quais estão previstos a participação de um membro da Mesa Diretora e de um representante de cada uma das comissões permanentes.

A Comissão de Participação Popular funcionará da mesma forma que as  permanentes e poderá realizar audiências públicas, para atender as solicitações da comunidade, e o presidente da Comissão estará autorizado a convidar representantes de outras entidades associativas da sociedade civil ou do poder constituído para participar da reunião, para promover debate prévio sobre demanda.  

A Comissão tem a finalidade de aumentar as possibilidades de integração dos munícipes ao processo legislativo, em ambiência marcada por amplo debate e profunda reflexão parlamentar, em favor do incremento da cidadania.

O vereador Divino Pereira (PMN), membro efetivo da Comissão, disse que o encontro serviu para discutir tópicos importantes que visam a melhoria dos itens inerentes às funções da mesma. “Queremos atender às demandas populares da melhor maneira possível, pois esse é o nosso trabalho”, assegurou.

A reunião ocorreu às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes e contou com a presença dos vereadores João Bosco Rodrigues ‘ João Locadora’ (PT), presidente da Comissão; Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), vice; Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Casa; e Pricila Teixeira (PTB).

Ainda compõem a Comissão os parlamentares Iran Barbosa (PMDB), Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), Silvinho Rezende, 2º vice-presidente da CMBH, e Edinho Ribeiro (PT do B).