Audiência pública discute cidade segura, vilas e obras do OP

Com a presença maciça de representantes de movimentos sociais e de ongs (organizações não-governamentais), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal promoveu na noite do dia 13 de outubro, no Plenário Amynthas de Barros, a segunda audiência pública para discutir os temas Cidade Segura, Cidade com Todas as Vilas Vivas e Cidade Compartilhada.
Esses temas fazem parte dos projetos do Executivo do PPAG 2010-2013 (Plano Plurianual de Ação Governamental) e da LOA-2010 (Lei Orçamentária Anual), envolvendo recursos em torno de R$ 26 bilhões.

A comissão é presidida pelo vereador Adriano Ventura (PT), o vice-presidente é João Bosco Rodrigues 'João Locadora' (PT) e a audiência contou com as presenças da presidente da Casa, Luzia Ferreira (PPS), de Hugo Thomé (PMN) e Paulinho Motorista (PSL).

Pilares

O secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, coronel PM Genedempsey Bicalho Cruz, falou sobre Cidade Segura. Os dois pilares para a cidade são a vigilância eletrônica e o espaço urbano seguro, abrangendo moradores e comerciantes; alunos, professores e servidores de escolas municipais; usuários e profissionais das unidades de saúde.

A meta é reduzir em 30% as ocorrências como danos, furtos e invasões. Para isso, as escolas e unidades de saúde vão ganhar câmaras até 2012 e a Guarda Municipal receberá mais 600 membros do efetivo total de 3 mil.

Além disso, Venda Nova e Barreiro terão 75 câmaras de vigilância e 1.019 pontos críticos de falta de iluminação da cidade foram levantados e serão revitalizados pela Cemig.

Vilas

O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, falou sobre a Cidade com Todas as Vilas Vivas, destacando benefícios para 165 mil moradores de vilas e favelas da cidade, como o Morro das Pedras, Aglomerado da Serra, Pedreira Prado Lopes, Taquaril e São José. Os resultados previstos até 2012 são de 6.696 novas moradias.
Para o complexo Várzea da Palma, em suas três etapas, estão sendo investidos R$ 100 milhões. As ações na avenida Belém e no córrego Bonsucesso deverão ser entregues até o final do ano e envolvem também eliminação de risco geológico e novos conjuntos habitacionais.

O Programa Minha Casa, Minha Vida aguarda financiamento federal, com a Prefeitura de BH tendo aporte assegurado de R$ 70 milhões. O custo do terreno e da construção de uma moradia foi estimado em R$ 51 mil.
 
Exemplos

A Cidade Compartilhada foi explicada pela secretária municipal adjunta de Planejamento, Ana Luiza Nabuco Palhano. Ela destacou dois exemplos vitoriosos, como a implantação de shoppings populares, que retiraram os camelôs das ruas, e a revitalização do centro da cidade, com intervenções em ruas e avenidas.

 Ana Luiza anunciou ainda que, até 2012, a PBH espera ampliar as obras do Orçamento Participativo, passando de 154 mil para 250 mil pessoas beneficiadas. Serão investidos R$ 161 milhões. Somente em 2010, serão R$ 34 milhões.

 As próximas audiências públicas serão nesta quarta-feira (14 de outubro), às 18h30, com os temas Saúde, Assistência Social e Esporte; 20 de outubro, 14h, com Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; 22 de outubro, 14h, com Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Posturas Municipais; e em 23 de outubro, 9h, a última audiência, com a discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2010. A primeira audiência já foi realizada em 6 de outubro. Os dois projetos vão a plenário para votação a partir de 1º de dezembro.