REGIMENTO INTERNO
Alterações exigem mais estudo
Quatorze dos 170 artigos do relatório geral, elaborado pelo vereador Leonardo Mattos (PV), sobre as alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foram estudados, no dia 19 de agosto, pela Comissão Especial criada para este fim.
quinta-feira, 20 Agosto, 2009 - 21:00
Quatorze dos 170 artigos do relatório geral, elaborado pelo vereador Leonardo Mattos (PV), sobre as alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foram estudados, no dia 19 de agosto, pela Comissão Especial criada para este fim.
“Precisaremos de pelo menos mais cinco reuniões antes de entregar o texto final à Mesa Diretora da Casa”, afirmou o parlamentar.
Para o relator-geral, o trabalho consiste em uma análise comparativa de três propostas: a da legislação passada, do Regimento Interno atual e das sugestões de todos os sub-relatores.
O vereador destacou, ainda, que há alguns pontos para serem discutidos, como: a descentralização das funções da Mesa Diretora da Câmara, a mudança no processo de definição da composição das comissões temáticas da Casa, a possibilidade de tramitação conjunta de dois assuntos correlatos, a alteração da ordem da pauta, a diminuição do número de comissões, entre outros.
Mesmo com a necessidade de mais reuniões para este estudo, Mattos afirmou que o prazo para entrega do relatório final continua o mesmo. “Queremos entregar para a Mesa Diretora até o dia primeiro de setembro”, disse.
Para o relator-geral, o trabalho consiste em uma análise comparativa de três propostas: a da legislação passada, do Regimento Interno atual e das sugestões de todos os sub-relatores.
O vereador destacou, ainda, que há alguns pontos para serem discutidos, como: a descentralização das funções da Mesa Diretora da Câmara, a mudança no processo de definição da composição das comissões temáticas da Casa, a possibilidade de tramitação conjunta de dois assuntos correlatos, a alteração da ordem da pauta, a diminuição do número de comissões, entre outros.
Mesmo com a necessidade de mais reuniões para este estudo, Mattos afirmou que o prazo para entrega do relatório final continua o mesmo. “Queremos entregar para a Mesa Diretora até o dia primeiro de setembro”, disse.
Informações no gabinete do vereador Leonardo Mattos (3555-1192/3555-1193).
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