Comissão faz balanço de atividades

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, ao longo do primeiro semestre de 2009, 16 reuniões e 5 audiências públicas. 

Os membros da Comissão debateram temas como políticas educacionais e culturais; desenvolvimento e proteção do patrimônio da cidade; promoção de educação física, desporto e lazer, e desenvolvimento do turismo.

Assim como as demais Comissões permanentes da Casa, a de Educação pode convocar autoridades e órgãos oficiais, solicitar documentação, realizar reuniões com representantes populares, participar de convenções, exposições, entre outras atividades.
 
Durante os seis primeiros meses do ano, um dos principais projetos de lei apreciados pela Comissão foi o 61/09, que institui o meio passe escolar em Belo Horizonte. De autoria do vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), a proposta foi analisada no dia 20 de abril.

A iniciativa prevê que alunos de ensino fundamental, médio e superior possam receber o benefício, desde que devidamente cadastrados no Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou na Secretaria de Educação. O meio passe só poderá ser utilizado em período letivo e por estudantes que morem a mais de um quilômetro da instituição de ensino. Em caso de fraude, o beneficiário perderá o direito.

‘Preto’ justificou o projeto, afirmando que a classe estudantil já vem reivindicando a meia tarifa há anos. O parlamentar ressaltou que muitas pessoas deixam de ir às aulas por não terem como se deslocar. “Belo Horizonte é uma das únicas capitais brasileiras que ainda não concedem o meio passe para os estudantes. Como se trata de uma luta histórica, é oportuno que seja concedido a eles a aprovação desse instrumento, como forma de garantir sua acessibilidade às salas de aula”,  explicou.

O presidente da Comissão, Arnaldo Godoy (PT), disse que o saldo da primeira etapa foi positivo, lembrando que o trabalho da Comissão de Educação é amplo e versátil, pois engloba diversos assuntos distintos, importantes para a população e que mobilizam diversos setores sociais. Além disso, o vereador explicou que estará na pauta do segundo semestre um seminário sobre Comunicação e Educação.

“Alguns dos temas mais importantes debatidos por nós foram o combate ao trabalho infantil, Carnaval, Copa do Mundo 2014, proibição do fumo em locais fechados e a possível proibição de menores de idade nos clubes de futebol”, enumerou Arnaldo Godoy.

São membros titulares da Comissão, os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Edinho Ribeiro (PT do B) e os suplentes são Neusinha Santos (PT), Sérgio Fernando (PHS) e Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista‘ (PSL).

Informações no gabinete do vereador Arnaldo Godoy (3555-1164/1165) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445)