Comissão Especial se reúne na Câmara

Acabar com a figura do “líder de si mesmo”. Esta será uma das sugestões que o vereador Cabo Júlio (PMDB) vai colocar no relatório parcial a ser apresentado à Comissão Especial que estuda alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A Comissão Especial, que se reuniu nesta segunda-feira, 27 de abril, no Plenário Helvécio Arantes, foi criada pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), com a coordenação do vereador Ronaldo Gontijo (PPS).

Na reunião de hoje estiveram presentes os vereadores Ronaldo Gontijo, Cabo Júlio (PMDB) e Anselmo José Domingos (PTC). A próxima reunião da Comissão ficou marcada para o dia 11 de maio, no Plenário JK.

Relatório

Sub-relator da Comissão de Prerrogativa Parlamentar, Cabo Júlio propõe mudanças no Colégio de Líderes, que é o órgão consultivo da Casa, exigindo que a liderança partidária tenha, no mínimo, 5% da composição da Casa, formada por 41 vereadores.

Assim, vai evitar que o Colegiado se transforme em uma “reunião de plenário”, como vem acontecendo. Atualmente, há 19 lideranças partidárias, sendo cinco delas formadas por apenas um vereador, o chamado “líder de si mesmo”.

Com a mudança sugerida, o partido deverá ter, no mínimo, dois vereadores para constituir liderança de bancada. Assim, o líder de si mesmo perderá o assento no colegiado e o tempo de liderança, entre outras prerrogativas parlamentares.

Cabo Júlio informou que, nos próximos 15 dias, vai apresentar seu relatório parcial, após sugestões recebidas de vereadores e de pesquisas feitas na Assembleia Legislativa, Senado e Câmara Federal. Ele ficará disponível para receber sugestões de vereadores e de seus assessores todas as terças-feiras, às 13 horas, no Plenário JK, a partir da próxima semana.

O vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa, que é o sub-relator de “Organização da Câmara em relação à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes”, anunciou também que receberá sugestões a partir da próxima segunda-feira (4 de maio), às 13 horas, no Plenário JK.

Com as propostas em mãos, a Comissão Especial vai preparar um ante-projeto a ser apresentado à Mesa Diretora que o transformará em projeto de lei para ser votado em plenário.

Outra sugestão apresentada à Comissão Especial é do vereador João Oscar (PRP), atual corregedor da Casa. Ele propõe que a convocação de reunião extraordinária poderá ser feita com três horas de antecedência e não mais com seis horas.

A terceira sugestão, já encaminhada à Comissão Especial, é do vereador Sérgio Fernando (PHS), que normatiza a formação e o funcionamento da Frente Parlamentar Municipal. Sérgio Fernando é um dos sub-relatores da Comissão do Processo Legislativo do Plenário. O outro sub-relator é o vereador Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM).

O relator-geral da Comissão Especial é o vereador Leonardo Mattos (PV). Os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Elaine Matozinhos (PTB) são os sub-relatores da Comissão do Processo Legislativo das Comissões.
 
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