Presidente da Câmara de BH participa da posse da Granbel

Ao participar hoje, 1º de abril, no Palácio da Liberdade, da posse da nova diretoria da Granbel e da primeira diretoria da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, a vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, declarou que “as duas instituições vão consolidar as necessidades de discutir as soluções de forma integrada e compartilhada de todos os problemas, de comum acordo entre o governo de Minas, os poderes Executivo e Legislativo dos municípios”.

A posse foi presidida pelo governador Aécio Neves (PSDB), com as presenças do vicegovernador Antônio Augusto Anastasia (PSDB); do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro (PSDB); do deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, representante do presidente Michel Temer (PMDB); do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB); entre outras autoridades.

A nova diretoria da Granbel (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte) é presidida pelo prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar. O economista e ex-diretor da Fundação João Pinheiro, José Osvaldo Lasmar, é o diretorgeral da Agência, que tem como vice-diretor-geral José Lincoln Magalhães, ex-vereador de Belo Horizonte e suplente de deputado federal pelo PSDB.

Decisões políticas

Com 4,9 milhões de habitantes, a Grande BH representa 40% do PIB do Estado e 1/4 da população de Minas Gerais. A Granbel foi fundada em 1975 para ser um fórum de debates e decisões políticas de integração e desenvolvimento de seus 34 municípios.

A Agência de Desenvolvimento Metropolitano está com sua sede na avenida Raja Gabaglia, 339, no bairro Gutierrez. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a nova autarquia será responsável pelo planejamento, assessoramento, apoio técnico aos municípios e regulação urbana de caráter metropolitano para promover o desenvolvimento integrado dos 34 municípios da Grande BH e de 14 outros municípios que recebem influência direta da capital mineira.

Também ficarão a cargo da nova autarquia a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento da Região Metropolitana e a fiscalização de loteamentos e desmembramentos de terrenos na região de forma integrada com os municípios.

O orçamento da Agência contará com dotações do Estado, transferências do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, tarifas e preços públicos incidentes sobre a prestação de serviços e sobre o uso de bens públicos administrados pela Agência. Entidade de direito público, terá autonomia administrativa e financeira.

Foi criado ainda o Fundo Metropolitano, com 50% da verba do governo estadual e os outros 50% dos municípios. Para iniciar a gestão do Fundo, o governo do Estado vai aportar R$ 1 milhão e os municípios mais R$ 1 milhão.

Vetor Norte

O governo de Minas vem investindo em saneamento e regularização fundiária nos 34 municípios desde 2007, quando foi criado o Projeto Estruturador da RMBH, destinado a promover gestão integrada de funções públicas de interesse comum, tornando-a mais competitiva e elevando a qualidade de vida dos cidadãos. A principal realização é o Vetor Norte, destinado a revitalizar e incentivar o desenvolvimento da região Norte da região metropolitana.

Além da Linha Verde, que liga o centro de BH ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passando por alguns municípios metropolitanos, e a implantação ao Aeroporto Industrial, o governo está construindo o Centro Administrativo do Estado, no bairro Serra Verde, no distrito de Venda Nova, com investimentos de R$ 948 milhões. A inauguração está prevista para dezembro de 2009.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-
1216).