Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Images
>
Stories
>
Escoladolegislativo
>
Nucleo DIvulgacao
>
Notícias
Notícias
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)
O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (...
ORDEM DO DIA
Gratuidade de internet em local com cardápio digital pode ter votação definitiva
Na primeira reunião ordinária do Plenário no mês de novembro, que será realizada na próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, os vereadores poderão votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 47/2025, de autoria de Arruda (Republicanos). A matéria prevê que estabelecimentos comerciais que optarem...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços...
AGORA É LEI
Sancionadas mudanças nas carreiras dos servidores públicos municipais
Foi publicada nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.914/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e concessão de benefícios para os servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Originária do Projeto de Lei 504/...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam obras do OP não entregues no Jardim dos Comerciários
Relatos e registros de moradores do bairro Jardim dos Comerciários mostram que, apesar de terem recursos destinados e aprovados por Orçamentos Participativos em quatro anos consecutivos, obras a serem realizadas na região não foram entregues. O fato motivou um pedido de informação aprovado pela Comissão de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer informações sobre recursos destinados à política da primeira infância
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta, sexta-feira (31/10), pedido de informação sobre a execução orçamentária e a conformidade da dotação de recursos para a Lei 11.692, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). A Prefeitura...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino gratuito de Libras para famílias de crianças surdas pode ir ao Plenário
Já pode ir ao Plenário, em votação de 1º turno, proposta que cria o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias de crianças surdas da capital. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 ...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade pode ser votada em 1º turno
Belo Horizonte pode vir a adotar o Símbolo Internacional de Acessibilidade, proposto pela Organização das Nações Unidas em 2015, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 352/2025, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD). A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
30/10/2025
MOBILIDADE
Parlamentares defendem Rodoanel como solução para redução de acidentes
Anunciada como a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais pelo governo do estado, o Rodoanel Metropolitano tem sido tema de frequentes debates sobre seus impactos econômicos e sociais. A pedido de Pablo Almeida (PL), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria...
MOBILIDADE URBANA
Selo que identifica motoristas com diabetes recebe aval de comissão
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 460/2025, que institui o selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" em Belo Horizonte. A medida, que tramita em 1º turno, visa criar um mecanismo para o...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Unidades de saúde podem contar com cartaz informativo sobre violência sexual
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 259/2025, que trata a respeito da fixação de cartazes informativos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do município....
MOBILIDADE URBANA
Diretrizes para atendimento a PcDs em serviços públicos já podem ir a Plenário
Promover atendimento adequado, respeitoso e acessível às pessoas com deficiência nos serviços públicos de saúde, assistência social e transporte em BH. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 329/2025, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que recebeu parecer favorável da...
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer resultados de pesquisa sobre transporte noturno
Com o objetivo de mapear a demanda do transporte coletivo noturno na capital e, assim, realizar melhorias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou uma pesquisa para coletar dados de usuários, colaboradores e empresários dos setores de comércio e serviços - como bares e restaurantes. A consulta se encerrou...
29/10/2025
CUIDADO HUMANIZADO
Terapia do riso e capacitação de profissionais são defendidas em audiência
Humanizar o ambiente, reduzir o estresse e a ansiedade, fortalecer vínculos entre pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Estes foram alguns dos benefícios da palhaçoterapia apontados por pesquisadores, médicos e terapeutas do riso em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos...
1 de 1340
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
