Prefeitura presta contas dos gastos municipais

A convite da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, o secretário-adjunto de Orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Geraldo Herzog, prestou contas dos gastos municipais no segundo quadrimestre de 2008 que abrangem também os primeiros quatro meses.

A reunião ocorreu hoje, 27 de novembro, às 13h45, no Plenário Amynthas de Barros.

Assessorado pela gerente de Orçamento, Miriam Dolabela, Herzog representou Maria Caldas, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da PBH, que está em viagem de trabalho. Ele informou que a execução orçamentária está disponível no site www.pbh.gov.br, em “contas públicas”.

Políticas sociais

Do total aprovado na LOA (Lei do Orçamento Anual), no valor de R$ 5,1 bilhões, foram empenhados R$ 2,9 bilhões e executados R$ 2,4 bilhões. A receita fixada é de R$ 4,017 bilhões, tendo sido alcançada, até agosto, R$ 2,8 bilhões. A arrecadação prevista de tributos é de R$ 1,2 bilhão, com R$ 932 milhões já realizados.

Nas políticas sociais, foram beneficiadas, com o bolsa-família, 72.585 famílias, e com a farmácia popular, 35.150 pessoas. As refeições subsidiadas, através dos restaurantes populares, foram 1.129 milhão.

Na educação fundamental, o empenho foi de R$ 456 milhões, beneficiando 155 mil alunos, além de 15 mil crianças das escolas infantis. A saúde teve R$ 885 milhões empenhados e liquidados, até agosto deste ano, R$ 687 milhões.

Os investimentos previstos foram de R$ 1,2 bilhão, mas somente 30% da meta (R$ 381 milhões) foram atingidos. O capital e as receitas correntes alcançadas foram de R$ 4,156 bilhões. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) gerou, até agora, R$ 365 milhões e o ISS (Imposto Sobre Serviços), 460 milhões.

Das operações de crédito para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, foram previstos R$ 423 milhões e efetivados R$ 46,8 milhões até agosto deste ano. Faltam ainda os gastos do último quadrimestre de 2008 que devem ser apresentados até março de 2009 em audiência pública a ser promovida novamente pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

A reunião foi presidida pelo vereador Autair Gomes (PSC), segundo vice-líder de governo na Casa, e contou com as presenças de Alberto Rodrigues (PV), Chambarelle (PRB), Arnaldo Godoy (PT) e do 1º vice-líder de governo, Paulo Lamac (PT).

Informações no gabinete do vereador Autair Gomes (3555-1307/3555-1308) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).