Frente Parlamentar em Defesa da Criança completa dois anos

A Semana da Criança é  comemorada de 12 a 19 de outubro. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, que em 2008 completou 18 anos, é dever do Estado e da família proporcionar ambiente adequado e uma vida digna para os menores de 18 anos. Preocupada com a questão, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, desenvolve uma série de iniciativas em defesa das crianças da capital. 
 
Criada em outubro de 2006, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente acompanha a execução orçamentária do Município, no que diz respeito à Política da Criança e do Adolescente. Além disso, fiscaliza os conselhos tutelares e atua no combate à exploração e abuso sexual de menores. A Frente também se empenha em outras questões, como a luta contra o trabalho infantil.
 
Segundo a vereadora Neila Batista (PT), coordenadora da frente parlamentar, desde a criação do grupo ocorreram diversos avanços. A parlamentar diz que o Município de Belo Horizonte também tem se esforçado para cuidar das crianças e adolescentes. Mas ela alerta que é preciso criar políticas sociais que realmente dêem condições dignas de vida aos mesmos. Destaca, ainda, que a questão criminal é o maior dos problemas.
 
“Deixamos de ver o menor de idade como simplesmente menor infrator. Mas ainda são necessárias ações, principalmente na área de delitos”, comentou Neila Batista. “A criança e o adolescente precisam de um espaço onde possam  praticar esportes, estudar, aprender uma profissão, dentre outras coisas que façam com quem se regenerem”, explicou. 
 
Informações no gabinete da vereadora Neila Batista (3555-1182/3555-1183) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).