Moradores de Santa Teresa querem reintegração de posse de terreno

Crianças, moradores e representantes da comunidade do Bairro Santa Tereza compareceram hoje, 5 de junho, à Câmara Municipal para participar da audiência pública sobre a reintegração de posse de um terreno utilizado como campo de futebol pela população local.

A audiência aconteceu às 9h30, no plenário Helvécio Arantes, sob a presidência do vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PCdo B), e contou com a participação dos vereadores Paulo Lamac ((PT) e Hugo Thomé (PMN).

O terreno, localizado na Rua Conselheiro Rocha, é de propriedade da Prefeitura, mas os moradores utilizam o espaço há muitos anos como área de recreação infantil e solicitam que ela seja regularizada.

De acordo com o diretor de futebol da Associação Esportiva Santa Tereza, Breno Machado Jr, há cerca de um ano a associação desenvolve um projeto esportivo com 240 crianças da região naquele terreno, que é conhecido como “ex-campo de futebol da Associação Esportiva Santa Tereza”.

Breno Machado explicou que as crianças jogam futebol de segunda à quinta-feira, e recebem alimentação e materiais esportivos doados pela associação e por parceiros. Para participar do projeto, é exigido que a criança esteja regularmente matriculada na escola.

“É um projeto muito importante, que tem ajudado a reduzir o número de crianças nas ruas e a evitar o contato delas com as drogas. Queremos tranqüilidade para seguir com este trabalho”, afirmou o diretor da associação.

O representante da Associação Comunitária Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, pediu para que seja dada uma solução para a solicitação dos moradores. Disse que a situação irregular do terreno já se prolonga há muito tempo. “As crianças, se bem orientadas hoje, se tornarão bons cidadãos”, constatou.

O presidente do Conselho Tutelar da Regional Municipal Leste, Reginaldo Souza, defendeu o uso do terreno pelas crianças. Citou o artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que os menores têm direito ao lazer e aos esportes.

A coordenadora do Projeto Ação e Cidadania, Graça Lopes, informou que o assunto da reintegração de posse do terreno está sendo analisado pelos órgãos competentes e pelo Ministério Público. Disse, também, que no local existe um anexo onde são desenvolvidos projetos de envolvimento cultural e de profissionalização para os adultos. “Estamos tentando contatar novos parceiros, como o SENAC e o Projeto Fica Vivo, que oferecem oficinas diversas para jovens de até 24 anos”. 

A secretária de Administração Regional Municipal Leste, Dalva Stela Medeiros, ouviu os questionamentos e as sugestões dos moradores e representantes das associações. Disse que levará as propostas para que o núcleo central da Prefeitura as analise e dê uma resposta para a comunidade.