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Notícias
09/09/2025
CÂMARA EM FOCO
Diego Sanches é o entrevistado da semana em videocast
O vereador Diego Sanches (Solidariedade) percebeu um movimento estranho em suas redes sociais na segunda quinzena do mês de agosto. O goleiro Cássio Ramos, do Cruzeiro, havia postado um desabafo sobre a dificuldade de matricular sua filha de 7 anos em escolas de Belo Horizonte. A menina foi diagnosticada com...
Plenário
Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública...
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” na CMBH terá fotos enviadas pela população
Campanha do Programa Câmara Cultural do Legislativo de BH, iniciada nesta segunda (8/9), está solicitando o envio de fotos de acervo pessoal para compor a exposição "O Mineirão e Eu", em comemoração ao aniversãrio de 60 anos do maior estádio da cidade. Além de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025,...
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e...
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Rede de apoio é essencial no combate à adultização precoce, dizem especialistas
Os impactos da adultização e erotização infantil foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (9/9). Para psicólogos e pedagogos presentes, existe atualmente uma desconsideração da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras para contenção de alagamentos no Jardim Felicidade em pauta na quarta (10)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (10/9), audiência pública para debater a necessidade de realização de obras de contenção de enchentes no bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Moradores das Ruas Márcio Lafaiete Coelho e Eudóxia Luzia da Costa pedem a...
08/09/2025
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural...
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de...
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços...
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