Zelo e austeridade na administração da Câmara Municipal

Investir só no absolutamente necessário. Com a orientação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Diretoria de Administração e Finanças conseguiu fazer da Casa um exemplo na aplicação do dinheiro público, permitindo a devolução de R$15.810.466,00 aos cofres municipais, referente a despesas do ano anterior. 

O ofício informando da devolução dos recursos foi entregue pelo presidente da Casa, vereador Totó Teixeira (PR), ao prefeito Fernando Pimentel (PT), na última sexta-feira, 8 de fevereiro, e o valor está creditado na conta da Prefeitura desde hoje.

“Investimentos que foram realizados em anos anteriores, como a compra de equipamentos de informática, pagamento de diferenças salariais de servidores ativos e inativos, somados a programas de redução de despesas, nos ajudaram a economizar”, ressaltou Kennedy Gutierrez da Luz, diretor de Administração e Finanças da CMBH.

O orçamento da Câmara Municipal é definido por lei em 5% das receitas tributáveis (receitas próprias) e transferências constitucionais não vinculadas, como ICMS e Fundo de Participação dos Municípios da Prefeitura. Em 2007, foram exatos R$102.014.152,00 repassados ao Legislativo Municipal. Desse total, foram gastos 4,2% ou R$82.203.686,00. Em 2006, este porcentual foi de 4,74%.

Entre as despesas feitas pela Câmara no ano passado, estão as obras de adequação dos banheiros do Espaço Cultural, determinadas pelo Ministério Público para melhor atender às pessoas portadoras de necessidades especiais; a construção de um muro de arrimo, na rua Tenente Anastácio de Moura; a realização do Primeiro Fórum Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e o pagamento da recomposição salarial dos servidores de 10%, equivalente à inflação acumulada dos últimos três anos.

De acordo com Kennedy Gutierrez, além de investir apenas no necessário e de reforçar os programas de economia de água, luz e telefone, a Câmara racionalizou procedimentos, como na aquisição de material de consumo. “Decidimos diminuir as compras, mantendo os níveis de estoque em patamares seguros, sem comprometer o trabalho do dia-a-dia”, afirmou.

O diretor de Administração e Finanças lembrou, ainda, que a redução na compra de material permanente, como móveis, e de despesas com mão-de-obra terceirizada também ajudaram a diminuir os gastos. “Mas o mais importante, sem dúvida, foi investir apenas naquilo que é estritamente necessário”, esclareceu Kennedy Gutierrez.