Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de utilidade pública

A Comissão de Legislação e Justiça iniciou hoje, 11 de fevereiro, os trabalhos deste semestre. Em reunião presidida pela vereadora Sílvia Helena (PPS) foram apreciados os pareceres a dois projetos de lei. Estiveram presentes, também, os vereadores Sérgio Ferrara (PDT) e Vinícius Dantas (PT).

Em turno único, a comissão aprovou o parecer favorável ao projeto 1.555/07, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra). Criado em 2001, o conselho objetiva mudar as condições de vida do bairro, promovendo parcerias entre os moradores, ONGs, empresas e o poder público.

Desenvolve, também, diversos projetos com os moradores, como cursos gratuitos, horta comunitária, biblioteca, cooperativa e acesso à internet. Segundo o autor do projeto, o Comupra realiza um importante trabalho por meio de parcerias com diversas instituições e empresas. “A horta comunitária, mantida na Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, é fundamental para unir e mobilizar a comunidade”.

A Comissão aprovou, ainda, o parecer ao projeto 1.563/07, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS), que declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Paulo E. Estevão (Fraespe). Fundada em 1995, a fraternidade promove cursos profissionalizantes e de estudo de moral cristã, sem fins lucrativos. “Entre outras finalidades, a fraternidade Paulo Estevão divulga a prática do bem por todos os meios ao seu alcance”, ressaltou Luzia Ferreira.