Audiência Pública discute a Revitalização do Morro das Pedras

Mais de 450 pessoas, moradoras das Vilas São Jorge I, II, III, Santa Sofia, Antena, Leonina e Pantanal, participaram de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã de hoje, dia 7 de agosto, no plenário Amynthas de Barros, para discutir o processo de revitalização e urbanização do aglomerado Morro das Pedras.

O Programa Vila Viva – Morro das Pedras prevê investimentos de 110 milhões de reais, liberados pelo Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que serão aplicados em obras de reordenação do espaço urbano, por meio do Plano Global Específico.

Reurbanização

Segundo Claudius Vinícius Leite Pereira, diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) serão feitas obras de reestruturação urbanística, como aberturas de ruas, construção de redes de saneamento básico para água e esgoto, reestruturação do sistema habitacional com a indenização de moradores, construção de novas moradias para reassentamento de famílias, reorganização fundiária e criação de estruturas que melhorem a organização social.

O diretor da Urbel respondeu a várias perguntas apresentadas pelos moradores. Das 5.113 famílias que moram no aglomerado do Morro das Pedras, 1.564, segundo estudos iniciais da Prefeitura, serão removidas; 764 vão receber indenizações ou novas moradias; 800 serão reassentadas na área. Os critérios para indenização e reassentamento, também já discutidos com os moradores, passam pelo título de posse do imóvel, número de pessoas na família e condições sócio-econômicas dos atingidos pelas obras.

O projeto de reurbanização do Morro das Pedras deve ficar pronto ainda em agosto. Até o final do ano, a licitação estará concluída. As obras têm início previsto para janeiro de 2008 e devem ficar prontas dentro de quatro anos. O que se pretende com esse plano de reurbanização, é acabar com situações de instabilidade e de riscos, facilitar o acesso – acabando com o isolamento de algumas áreas e permitindo a instalação de serviços  públicos como coleta de lixo, cobertura total de eletrificação  e iluminação pública.

O aglomerado Morro das Pedras é o quarto maior de BH em termos populacionais. Ele ocupa uma área equivalente a 82 quarteirões e tem cerca de 20 mil moradores. Além da reestruturação urbana, o programa Vila Viva vai construir áreas de lazer, recuperar locais de preservação ambiental e espaços de convivência como creches e escolas, e incentivar a organização de atividades econômicas, dentro do próprio aglomerado – a exemplo da associação de costureiras, criada pelo programa  Vila Viva no aglomerado da Serra. Uma das obras previstas é uma via que vai ligar a avenida Barão Homem de Melo à avenida Raja Gabaglia.

Esclarecimentos

O vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), autor do requerimento que deu origem à audiência Pública e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, disse que a reunião era necessária porque existiam muitas dúvidas com relação ao projeto.

“O aglomerado Morro das Pedras é uma cidade dentro de Belo Horizonte e os moradores estavam preocupados porque as informações eram muitas e desencontradas. Nesta Audiência, conseguimos fazer um debate salutar com o diretor da Urbel. Os moradores tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas, saber os critérios para indenização, que tipo de moradia terá que ser removida e, principalmente, tomar conhecimento dos benefícios e melhorias que o Programa Vila Viva vai trazer para a comunidade.”