Notícias da Câmara - 06/03/07

Vereador Fred Costa vai vistoriar obra no bairro Santa LúciaO vereador Fred Costa (PSB) vai liderar uma visita à obra da rua Arrudas, no bairro Santa Lúcia, na próxima quinta-feira, dia 8, às 10h. A proposta surgiu durante audiência pública realizada na

De acordo com o vereador, a área é prioritária para a preservação ambiental desde 2002. “O local proposto para a verticalização possui várias nascentes que devem ser objetos de proteção de todos”, constatou Fred Costa.

O parlamentar lembrou, ainda, que essas nascentes são fundamentais para a manutenção do nível de água da Barragem Santa Lúcia.

Laudo técnico

segunda-feira, 5 Março, 2007 - 21:00
De acordo com o vereador, a área é prioritária para a preservação ambiental desde 2002. “O local proposto para a verticalização possui várias nascentes que devem ser objetos de proteção de todos”, constatou Fred Costa.

O parlamentar lembrou, ainda, que essas nascentes são fundamentais para a manutenção do nível de água da Barragem Santa Lúcia.

Laudo técnico

A audiência aconteceu ontem no Plenário Helvécio Arantes. Durante a reunião foi acordado que a construção vai continuar embargada até que os órgãos envolvidos emitam laudo técnico, indicando em quais locais estão as nascentes. A Comissão de Legislação e Justiça adiantou que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi convidado a participar.

Fred Costa lembrou que é necessário garantir uma ocupação sustentável da cidade. “Antes não havia legislação e a ocupação de outras áreas em Belo Horizonte ocorreu de forma desordenada. Por isso hoje devemos ser ainda mais criteriosos”, analisou.

Participação

Participaram da Audiência Pública a secretária municipal adjunta de Meio Ambiente, Flávia Mourão; o vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia, o engenheiro técnico responsável pela obra, Nelson Carneiro Costa; além de representantes do IEF, Copasa, Regional Centro-Sul e Conselho Municipal de Meio-Ambiente (Comam).

Informações no gabinete do vereador Fred Costa (3555-1305/1306)

Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário debate vários temas na segunda reunião do ano
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou hoje sua segunda reunião ordinária do ano. O vereador Preto (PFL) presidiu os trabalhos ao lado dos vereadores Carlos Henrique (PL), Gêra Ornelas (PSB) e Balbino (PAN).

Sinalização em semáforos

Os parlamentares votaram os pareceres de quatro projetos de lei, pedindo diligência para dois deles. O projeto do vereador Balbino (PAN), de nº 1132/06, recebeu parecer favorável à aprovação. Ele obriga a implantação de semáforos para pedestres em todos os locais onde houver semáforos para veículos. É determinado, ainda, o uso de faixas para pedestres nessas áreas.


Feira de Artesanato

A Comissão encaminhará à Secretaria de Administração Regional Centro-Sul um pedido de informações sobre as últimas intervenções viárias realizadas na Feira de Artesanato da Afonso Pena. O vereador Preto, autor do requerimento, lembrou que o assunto já vem sendo tratado por colegas da Casa, e que a Comissão se encarregaria do que lhe fosse pertinente: o sistema viário.

O vereador Carlos Henrique também sugeriu que fosse encaminhado requerimento de informações à Prefeitura. O assunto é a contratação de empresa para elaborar diagnóstico da situação do tráfego em Belo Horizonte. Os dados solicitados são o nome da empresa, o tempo e o custo do contrato e a descrição do trabalho a ser realizado.

Geração de renda

Ao fim da reunião, os vereadores discutiram duas correspondências encaminhadas à Comissão. A primeira, do Conselho Estadual do Trabalho, solicitava a identificação de demandas de emprego e geração de renda no Município.

Outra correspondência, do Ministério dos Transportes, encaminhou questionário com o objetivo de pré-identificar o interesse local e obter informações para a possível implantação de trens regionais. O vereador Preto anunciou que encaminhará cópia dos documentos a todos os integrantes da comissão e à presidência da Casa.

Informações na Coordenadoria de Comunicação Institucional (3555-1105/1216)
Parlamentares defendem melhor atendimento médico para a população
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde reuniu-se hoje, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Paulo dos Santos “Paulão” (PCdoB). O objetivo foi ouvir líderes comunitários sobre a situação nas unidades de saúde regionais na capital.Líderes comunitários dos bairros Venda Nova, Lagoa, Granja de Freitas, Conjunto Felicidade, Tupi, Lajedo, Taquaril, Saudade, Pampulha e Alto Vera Cruz compareceram à reunião.

Eles apontaram os principais descontentamentos da população: despreparo no atendimento aos pacientes, falta de gerentes em algumas unidades, rodízio constante de médicos, dificuldades para marcar consultas especializadas e demora para realização de cirurgias.

Visita

O vereador Valdir Antero Vieira “Índio” (PRTB), 2º secretário da Mesa Diretora, propôs à Comissão de Saúde e Saneamento, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, uma visita aos postos de atendimento.

Eles querem verificar, in loco, as condições físicas e abastecimento das unidades, além da elaboração de um curso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para que eles possam aprimorar, ainda mais, o atendimento aos pacientes.

Para tanto, o vereador Paulão solicitou uma Audiência Pública com a presença de representantes do Conselho dos Enfermeiros, Conselho Médico, Promotoria Publica de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde. A audiência ficou definida para o dia 5 de abril, às 9h da manhã.

Informações nos gabinetes dos vereadores: Paulo dos Santos ‘Paulão’ (3555-1192/1193) e Valdir Antero Vieira ‘Índio’ (3555-1180/1181)