Notícias da Câmara - 11/04/06

Painel eletrônico da Câmara começa a funcionar amanhã, com o início das reuniões ordinárias de abrilAmanhã, 12 de abril, a partir de 15 horas, serão iniciadas as reuniões ordinárias do mês na Câmara Municipal de BH. A novidade será a utili

Hoje à tarde, os 41 vereadores registraram suas senhas e

fizeram votações simuladas para testarem o sistema eletrônico. Eles

vão poder votar em qualquer um dos terminais instalados dentro das gavetas das mesas

do Plenário Amintas de Barros.

Secreta
 


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As senhas constam de cinco números: os dois primeiros são

o número de chamada do parlamentar – por exemplo, 31 é o número de Ronaldo Gontijo

segunda-feira, 10 Abril, 2006 - 21:00
Hoje à tarde, os 41 vereadores registraram suas senhas e

fizeram votações simuladas para testarem o sistema eletrônico. Eles

vão poder votar em qualquer um dos terminais instalados dentro das gavetas das mesas

do Plenário Amintas de Barros.

Secreta
 


/>

As senhas constam de cinco números: os dois primeiros são

o número de chamada do parlamentar – por exemplo, 31 é o número de Ronaldo Gontijo

(PPS) – e os três números restantes são escolhidos pelos vereadores,

podendo ser repetidos.

Na votação secreta, só vai aparecer a

letra V, confirmando que o parlamentar estava presente e votou. Na votação em

aberto, vai aparecer as letras S (de sim), N (de não) e A, de

abstenção.

O painel eletrônico foi instalado na

parede acima da Mesa Diretora e chama logo a atenção de quem chega ao Plenário

Amintas de Barros, por causa dos nomes dos 41 vereadores e seus respectivos partidos, em

grandes letras.

Teclas

No

painel, tem espaços para votar ‘sim’, ‘não’ ou

‘abstenção, o total de votos, a hora certa e um cronômetro digital

para registrar o tempo de um discurso ou pronunciamento parlamentar.


/>Cada terminal instalado dentro das gavetas traz teclas com os números de zero a 9, uma

tecla para ‘limpa’ e outra para dar ‘entra’. O presidente da

Câmara, Silvinho Rezende (PTN), acompanhou todo o processo e considerou um

“avanço” a instalação do sistema eletrônico de

votação.

Além do painel, Silvinho anunciou outras obras,

na Câmara, para beneficiar e melhorar o conforto de vereadores e da

população. Já está pronta a rampa  para que os deficientes físicos tenham

acesso ao salão nobre. Nas próximas semanas, estará pronta a rampa para que essas

pessoas deficientes tenham acesso às galerias do Plenário Amintas de Barros.


/>

 
Controle

/>

            

Segundo Silvinho Rezende, além da agilidade nas

votações, o equipamento garante mais controle das atividades no Plenário

Amintas de Barros, desde a presença até a votação dos parlamentares,

passando pelo tempo de fala dos vereadores durante as sessões.

/>              

/>Quando faltar 60 segundos para o término de qualquer pronunciamento, o cronômetro

vai piscar e, quando zerar, conta o tempo em forma negativa.

/>               

O painel também deve gerar sons distintos para identificar o início e o encerramento

de votações, chamadas para recomposição de quórum, início e

encerramento de tempo para o uso da palavra.

/>               

   
O sistema eletrônico de votação tem 43

terminais de votação e registro de presença, conectados em rede. Cada

terminal vem com um teclado numérico de zero a 9, teclas adicionais para limpar

digitações errôneas, finalizar operações e registrar

presenças, além de teclas em braile.
 
O painel eletrônico custa

R$ 7,5 mil por mês e anual de R$ 91,8 mil. A tomada preços foi feita em julho

de 2005 e a licitação em janeiro de 2006. O contrato é de 12 meses e pode ser

prorrogado até o prazo de cinco anos.

Informações

na Coordenadoria de Comunicação Institucional (3465-1105/1216)

Espaço Cultural na Praça

Benjamim Guimarães

 

O

quarteirão fechado da rua Ceará poderá sediar o Espaço Cultural 12 de Outubro.

Projeto do vereador Tarcísio Caixeta (PT) cria o espaço para

apresentação, produção e exposição de fotografias,

cinemas, artes plásticas, artes gráficas, música, dança e artes cênicas. As

atividades serão gratuitas e acontecerão aos sábados de 10h às 14h ou

de 16h às 20h.

“A Praça Benjamim Guimarães

possui grande fluxo de pessoas transitando no local e, sendo uma das regiões mais

tradicionais de BH, tem um grande potencial para desenvolvimento de um espaço para

realização de atividades culturais e artísticas de qualidade”, afirmou o

vereador Caixeta.

Preservação


/>

O parlamentar disse ainda que, além de uma ocupação inteligente e

ordenada desse local, haverá a recuperação contínua e

preservação de uma área de grande interesse para a cidade, com vários imóveis

tombados.

Cartão postal

Localizada no

quarteirão fechado da rua Ceará, a praça está entre as avenidas Afonso

Pena  e Getúlio Vargas. O local transformou-se em cartão postal da cidade. Foi

reduto de vários intelectuais, artistas e boêmios mineiros que se reuniam na saudosa

“Gruta Serrana”, apresentava seções do famoso “Cine

Grátis”, assistidos pelo então governador Juscelino Kubitschek.


/>

Tarcísio Caixeta afirmou que a iniciativa surgiu diante da busca do

desenvolvimento e valorização do espaço urbano, preservando marcos

referenciais da cidade, “proporcionando uma ocupação democrática e

organizada desse espaço, com manifestações culturais e artísticas, que

tornam importante instrumento para preservação e acesso aos espaços

públicos de BH”.

Informações no

gabinete do vereador Tarcísio Caixeta (3465-1202/1203) 


/>

Comissão aprova guarita particular
 

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A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara

deu parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a instalação de

guarita de vigilância particular. O PL 843/06 é de autoria do vereador Fred Costa

(PSB), que esteve presente à reunião de hoje.
 
A iniciativa

busca, nas palavras do próprio autor, “melhores condições para os

seguranças, que já trabalham em nível de periculosidade elevada”. É uma medida

em “combate à violência e pela melhoria das condições de

trabalho”.
 
Segundo o vereador Chambarelle (PRB), também membro da

comissão, “a sociedade civil é que tem criado seus mecanismos de auto-defesa. E

a instalação de guaritas é um desses mecanismos”.


/>Farmácias
 
Outro projeto que recebeu parecer favorável

dessa comissão foi o 758/06, do vereador Reinaldo Lima (PV). A matéria obriga as

farmácias do município a manterem, no mínimo, um farmacêutico e um atendente de

farmácia com curso técnico em primeiros socorros.  Segundo Reinaldo, o objetivo é

oferecer atendimento imediato àqueles que procuram esses estabelecimentos em caráter

emergencial.
 
Também passou pela comissão o projeto de lei 815/05, do

Executivo, que adequa os projetos de prevenção e combate a incêndio

às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ou à

Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Em segundo

turno, passou a emenda ao projeto do vereador Carlos Henrique (PL), que dispõe sobre

a afixação dos telefones da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas

indústrias de produtos químicos localizadas no município.
 
Foi marcada para

o próximo dia 25 audiência para discutir a modificação de trânsito

no bairro Buritis. A iniciativa é da vereadora Luzia Ferreira (PPS). Participarão da

reunião representantes da BHTrans e de associações dos bairros Buritis

e Estoril.

Informações nos gabinetes

dos vereadores: Fred Costa (3465-1305/1306); Chambarelle (3465-1153/1154); Reinaldo Lima

(3465-1168/1169); Carlos Henrique (3465-1161/1163); e Luzia Ferreira

(3465-1303/1304)

Marcha pelos desaparecidos

– Apoio CMBH

 

Familiares e

Amigos de Pessoas Desaparecidas vão se concentrar amanhã, dia 12 de abril, na

Praça Sete, e vão até a Praça da Liberdade. É a chamada ‘Marcha

pelos Desaparecidos’. Depois, haverá segunda etapa, com uma caravana até o Ministério

da Justiça, em Brasília.

Com o tema ‘Onde

estão?’, buscam respostas para vários questionamentos pertinentes à real

vivência dos familiares, que contribuem para o aumento do sofrimento e os arrastam ao

desespero solitário da desilusão.

Estarão coletando

também assinaturas em um abaixo-assinado que, posteriormente, será encaminhado formalmente

aos representantes do governo e do Ministério da Justiça para

providências.

Estão sendo convocados as famílias, amigos

e a comunidade em geral, para que se organizem e que se unam a eles. “Juntos seremos

mais fortes. O que temos é a nossa voz e não vamos calar, apesar da ausência

silenciosa dos que desapareceram”, ressalta a família do Douglas Freitas Ferreira, que

desapareceu no dia 4 de março deste ano, jogador pré-mirim do atlético, quando

voltava do treino de futebol.
 
Uma ONG está sendo criada em Belo Horizonte

para amparar os familiares de pessoas desaparecidas, que é o Movimento Mineiro pelas Pessoas

Desaparecidas.

Informações com Robson

Anísio dos Santos (coordenador do movimento)
Tel: (031) 9901-9381

(Gabinete do vereador Arnaldo Godoy)

/>Projeto "Põe Na Roda" discute políticas públicas de juventude

/>

O Teatro da Cidade (rua da Bahia, 1341 – Centro)

recebe hoje, 11 de abril, a partir das 19h, os professores da UFMG Geraldo Leão e

Regina Helena Alves para conversar com os jovens sobre políticas públicas de juventude. Os

dois são, respectivamente, coordenadores do Observatório da Juventude da UFMG e do

projeto Rede Lê.

O evento é mais uma edição do projeto

"Põe na Roda", iniciativa aberta ao público do vereador Arnaldo Godoy, com

o objetivo de estimular a discussão de temas relacionados com a atuação

do mandato. Na oportunidade, será lançada uma cartilha voltada às

pré-conferências regionais e Conferência Municipal de Juventude, que ocorrem em

maio.

Desde a sua criação, em 2001, o projeto "Põe na

Roda" trouxe a BH figuras relevantes como o cantor e compositor Paulino da Viola, o

rapper paulista Thaíde, o ator Sérgio Mamberti, o ministro Gilberto Gil, a filósofa Marilena

Chauí, o diretor teatral Celso Frateschi, entre outras.

O tema da juventude está

na pauta do dia do Governo Federal com a instituição, no início do ano

passado, da Secretaria Nacional de Juventude, cujo principal projeto é o Pró-jovem. Em BH,

3,9 mil jovens participam do programa, com possibilidade de concluírem ensino fundamental e

receber formação para o mercado de trabalho.


/>Informações no gabinete do vereador Arnaldo Godoy (3465-1165 e

3465-1164)