Código de Posturas pode ter Comissão Especial“Existem 70 projetos relacionados ao Código Posturas tramitando na Câmara. O código não foi bem elaborado e nos últimos dois anos carece reformas” afirmou o vereador Preto (PFL).
alterações no Código de Posturas do Município, contou com a presença de
representante do Executivo Municipal, de empresas privadas, entidades de classe, além de
vários parlamentares municipais e estaduais.
Parceria
/>O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, disse que o debate é muito
bom para a cidade. “Precisamos definir sobre o que estamos discutindo e o momento,
alterações no Código de Posturas do Município, contou com a presença de
representante do Executivo Municipal, de empresas privadas, entidades de classe, além de
vários parlamentares municipais e estaduais.
Parceria
/>O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, disse que o debate é muito
bom para a cidade. “Precisamos definir sobre o que estamos discutindo e o momento,
extremamente apropriado. O Código de Posturas é muito extenso. Em cada debate é preciso
focar um tema”.
O parlamentar Henrique Braga (PSDB), disse que
pediu a assessoria da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, todos os projetos
e propostas que se referem ao Código de Posturas. “Esse trabalho pode ser feito em
conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema
Viário” afirma.
/>Acordo
p;
situação da publicidade irregular pedindo licitação e pagando
uma empresa para regularizar a situação.
align="justify">
“A retirada de cada placa custa entre de R$200 e R$300. É justo
o cidadão pagar por isto? Estamos lutando por um acordo. É o melhor momento para o
debate. Não temos que ter medo de apresentar nossas propostas” ressalta o
secretário.
Encaminhamentos
align="justify">O vereador Preto enviará ao presidente da Câmara, Silvinho Rezende
(PTN), requerimento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e
Sistema Viário, junto com a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Pede a
criação de Comissão Especial para análise dos 70 projetos de
modificação do Código de Posturas.
objetivo: retirada de proposta única para avaliação em Plenário. A vereadora
Neusinha Santos (PT), líder do Governo na Casa, fez a mesma sugestão e, tanto ela,
quanto o vereador Preto, acreditam ser esse o caminho para a soluções dos
inúmeros problemas relacionados ao Código de Posturas de BH. />Informações nos gabinetes dos vereadores Preto (3465-1176/1177) e Neusinha Santos (3465-1149/1150)
/>
Lei relativa a pitbull ainda no papel
align="justify">
Saúde e Saneamento discutiu, hoje, na Câmara Municipal, a fiscalização
da Prefeitura sobre os cães da raça Pitbull. O vereador Antônio Pinheiro
(PSDB), que solicitou a audiência, constatou: “A lei que obriga a
esterilização da raça foi sancionada em abril de 2002 e até hoje
não é cumprida”. A Comissão deu o prazo de 60 dias para o Executivo
encaminhar à Câmara relatório com as diretrizes para o cumprimento da lei.
/>
sexta-feira, dia 3 de março, quando um cachorro da raça pitbull atacou os
alunos em uma escola. O cachorro estava solto e entrou na escola no momento em que um carro
saía e machucou crianças de seis anos dentro da sala de aula.
/>
Zoonoses, Maria do Carmo Araújo Santo, afirmou que a instituição está
preparada para o cumprimento da lei. “Essa proposta envolve três secretarias:
Saúde, Meio Ambiente e de Regulação Urbana. Somos acionados quando o animal já
está detido”. Uma das propostas, de acordo com a especialista, é a
distribuição de material didático para a população,
conscientizando da lei e suas punições”.
vereador Alexandre Gomes (PSD), sugeriu que os animais fossem cadastrados no dia da
vacinação. “Dessa forma será possível fazer o controle, com dados
necessários para a esterilização. Quero lembrar que não defendemos o
extermínio dos animais”.
Governo, Ricardo Pires, o Executivo já está buscando soluções para essas
deficiências. “Queremos cumprir a lei. Acredito que existem deficiências,
mas trabalhamos para regularizar cada uma. A etapa principal é a
conscientização das pessoas”.
Antonio Pinheiro lembrou que a
Câmara Municipal conta com seis advogados que podem ajudar pessoas que sofreram
agressões por cães dessa raça, dois no seu gabinete e quatro no do
Délio Malheiros.
Informações nos gabinetes dos vereadores
Antônio Pinheiro (3465-1194/1195);Alexandre Gomes (3465-1170-1171);e Délio Malheiros
(3465-1209/1227)
Passarela
depende de projeto da Sudecap
atravessam a avenida Raja Gabaglia, diariamente, e é importante a construção
de uma passarela para evitar os atropelamentos”, garantiu o líder comunitário do
Conjunto Santa Maria, Osmar Afonso Carneiro, em audiência pública da Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada hoje, na
Câmara Municipal de BH.
lutamos pela construção de uma passarela sobre a avenida, ligando a Vila das
Antenas à rua dos Gentios no Conjunto Santa Maria. A sinalização
não atende aos pedestres e o número de atropelamentos na região é muito
alto”.
Moncorvo, explicou: “o projeto para a construção da passarela já estava
elaborado, mas ficou defasado em função das modificações
realizadas na Raja Gabaglia. Será preciso fazer um novo estudo para elaboração
de novo projeto”.
Opção viável />
extensão, com a largura da avenida, no local, medindo 25,5 metros. O coordenador de
Projetos e Implantação da BHTrans, José Carlos Ladeira, ressalta:
porque, se construída, ela será muito longa e a população terá de andar muito
para conseguir chegar até ela. Além disso, em outros locais onde tem passarela, as pessoas
arrancam os gradis para cortar caminho. É necessário a consciência dos
pedestres”.
enfático: “ Não há solução para a comunidade sem a passarela.Moro
há 40 anos (tenho 54) e não sei o porquê da não construção
da passarela”.
Novo projeto
/>
autor do requerimento, explicou: “Vamos solicitar oficialmente à Sudecap que
seja feito um novo projeto e pediremos também à BHTrans a elaboração de
campanhas educativas para os pedestres na região.”
/>
Domingos (PTC) e Autair Gomes (PSC), além do secretário-adjunto de Governo, Ricardo Pires, e
representantes da BHTrans, Sudecap e da Regional Oeste.
/>
Informações nos gabinetes dos vereadores Preto (3465-1176/1177);Totó
Teixeira (3465-1174/1175);Anselmo José Domingos (3465-1172/1173); e Autair Gomes
(3465-1307/1308)
Audiência debate
isonomia salarial de dentistas com médicos
estiveram presentes hoje, na Câmara de BH, em audiência pública realizada pela
Comissão de Saúde e Saneamento. Elas cobram o cumprimento do termo de compromisso,
firmado entre a categoria e a Prefeitura de BH, que prevê isonomia salarial dos 439
dentistas, que possuem teto salarial de R$ 1.133,00, com a classe médica que recebe R$
1.670,00. Esse acordo surgiu de uma greve realizada pela classe, em 2001, que exigia essa
equiparação que a PBH acabou não cumprindo.
presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais (SOEMG), Amarílio de
Vasconcellos Campos, afirmou: “Tem quatro anos que lutamos por esse reajuste que é o
nosso direito. Não estamos com raiva do prefeito. Estamos buscando
justiça”.
Pires, marcou para o dia 16 de março, às 14h30, na avenida Álvares Cabral,
200, uma reunião com a Comissão de Negociação Salarial, formada
por representantes dos dentistas e da Comissão de Saúde, para discutir uma
solução de equiparação salarial. ‘Precisamos buscar o
caminho para o diálogo e a solução’, destacou.
Prefeitura de BH vai realizar, este ano, concurso público para a área de saúde, inclusive
para dentistas. O último foi em 2000. Participaram da audiência pública representantes
das secretarias municipais de Saúde e Administração e do Sindicato dos
Odontologistas
/>
deu parecer favorável ao projeto que garante a realização de exames periódicos
para a prevenção do câncer de mama, nas policlínicas municipais e nas
unidades de pronto atendimento 24 horas (UPAs), nas mulheres acima de 35 anos.
/>
Elias Murad (PSDB), presidente; Balbino (PAN), vice-presidente; Antônio Pinheiro
(PSDB) e Alexandre Gomes (PSB).
gabinetes dos vereadores Elias Murad (3465-3465-1301/1302);Balbino
(3465-1107/1126);Antônio Pinheiro (3465-1194/1195); e Alexandre Gomes
(3465-1170/1171)
Cultura e lazer na
região da Pampulha
cultura e lazer na região da Pampulha poderiam ser bem mais explorados, caso
existissem normas adequadas para sua expansão, dentro da área de Diretrizes Especiais
(ADE). A Lei 9.037/05 não contempla as lojas de locação de filmes,
vídeo – game, discos e livros.
apenas a vida da população, que ganharia em entretenimento, com
informações e diversões, como também para comerciantes em geral.
/>
Projeto
o vereador Totó Teixeira (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 799/05, que recebeu parecer
favorável na Comissão de Legislação e Justiça.
/>
categoria “serviços de diversão e comunicação”.
/>
do projeto o parlamentar explicou que “assistir a filmes e outros produtos
audiovisuais amplia a capacidade de análise do espectador, além de trazer retornos
produtivos para toda a sociedade”. A proposta será apreciada pela Comissão de
Meio Ambiente e Política Urbana.
Informações no
Gabinete do vereador Totó Teixeira (3465-1174/1175)
/>
Homenagem a Wadson Lima
/>
futebol mineiro, poderá ganhar, em breve, novo nome.
vereador Hugo Thomé (PMN) pretende alterar sua denominação para Copa
Centenário de Futebol Amador Wadson Lima. A matéria recebeu parecer favorável da
Comissão de Legislação e Justiça.
/>“O ex-vereador e professor Wadson Lima, que faleceu há pouco mais de um ano, foi o
grande idealizador da Copa e dedicou boa parte de sua vida ao esporte”, justificou o
parlamentar.
Thomé (3465-1128/1211)
/>
div>
Versão para impressão
PDF version