Ronam Colansky Reis

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 22/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1346/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram,  o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Edital SMFA nº 05/2021), considerando a iminência do encerramento de sua validade em agosto de 2026 e a necessidade premente de recomposição do quadro fazendário municipal.

Estudo técnico n° 89/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações abrangentes sobre os empréstimos que vem sendo solicitados pela Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, sobre o caixa e o endividamento do município, bem como sua necessidade e capacidade financeira de contrair e solver essas dívidas.

Estudo técnico n° 5/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa – Divcol, tem por finalidade avaliar os impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026, com redução financeira e o percentual em cada unidade orçamentária.

Estudo técnico n° 81/25. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026-2029”, de autoria do Poder Executivo.

Nota técnica n° 51/25, solicitada pelos Requerimentos de Comissão n° 3.358/2025 e 3.372/2025, para Audiência Pública da Públicas, que debate, no dia 13/08/2025, às 10h, no Plenário Camil Caram, debater o Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, e seu reflexo orçamentário.