Nota técnica n° 10/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 699/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da “Segurança Pública”.
Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Estudo Técnico nº 78/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade: apresentar as principais normas regulamentadoras e os objetivos do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID); esclarecer como é feita a gestão do FUMID, com destaque para o papel do Conselho Municipal do Idoso (CMI); apresentar os projetos e políticas públicas que podem ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso.
Nota técnica n°78/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.734/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 26/11/2025 às 13h30 no Plenário Camil Caram, as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte.
Estudo técnico nº 68/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade descrever conteúdo do projeto de lei, apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025, que propõe alteração da Lei nº 11.216/2020.
Nota técnica n° 52/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3438/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 04/09/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte.
Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,
