Nota técnica n° 45/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.055/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 9h15, no Plenário Camil Caram, Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Publicações

Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação

Projeto de Lei nº 302/2025
Nota técnica n° 43/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.045/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 14h, no Plenário Camil Caram, Projeto de Lei nº 302/2025.

Insumos odontológicos na APS de Belo Horizonte
Nota técnica n° 40/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.808/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 22/07/2025, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a falta de insumos odontológicos na
atenção primária à saúde de Belo Horizonte.

Desafios enfrentados pelos doentes renais crônicos em diálise
Nota técnica nº 22//25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1398/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 02/07/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos portadores de Doença Renal Crônica - DRC, e na fila para cirurgia de angioplastia, atendidos pelo SUS-BH.

Diretorias Regionais de Saúde do SUS-BH e as Emendas Impositivas 2025/2026
Nota técnica n° 35/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2348/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 23/07/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a apresentação das Diretorias Regionais de Saúde do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte - SUS-BH, e as emendas impositivas 2025/2026.

Conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Nota técnica nº 20/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1.281/2025 e produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece dia 18/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, e que debate a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma.

Transtorno do Espectro Autista - TEA, na fase adulta da vida e as implicações da maioridade
Nota Técnica n° 13/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 811/2025, realizada em 11/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a situação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e as implicações da maioridade.

O acesso à atenção à saúde para as pessoas autistas no SUS do Município
Nota Técnica n° 9/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 509/2025, realizada em 09/04/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA e às ações e aos serviços de atenção à saúde das pessoas autistas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Município.

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo
Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Execução do piso salarial da enfermagem no Município de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico