Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Publicações

A dificuldade de acesso e permanência dos autistas adultos no ensino superior em Belo Horizonte

Os desafios enfrentados pelas pessoas com fibrobialgia
Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.

Saúde mental materna e o atendimento psicológico no período da gravidez ao puerpério no SUS
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de Belo Horizonte
Nota técnica n° 17/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1052/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Belo Horizonte.

Considerações sobre o orçamento da saúde em Belo Horizonte
Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.

Nomeações em Belo Horizonte de aprovados em concurso público da saúde
Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.

Valorização dos Enfermeiros no SUS BH,
Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte.

Fiscalização de clínicas em Belo Horizonte
Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá realização de um mutirão de fiscalização conjunta nas clínicas de Belo
Horizonte, com foco na orientação, informação e conscientização dos profissionais e demais atores da área da saúde.

Considerações sobre a PPP - Atenção Primária à Saúde
Nota técnica n° 77/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.890/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre "o projeto de Qualificação da Atenção Primária por meio de parceria público privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH”.

Considerações sobre a Vacina Calixcoca
Nota técnica n° 62/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.883/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 26/11/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “a vacina Calixcoca, desenvolvida pela UFMG contra a dependência de crack e cocaína”.


