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Nota técnica nº 34/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.338/25, para audiência pública realizada no dia 07/07/2025, às 9h30min, no Plenário Helvécio Arantes, e que debateu Classificação indicativa para crianças em eventos culturais, LGBTQIAPN+ e blocos afro (PL nº 11/25).

Nota técnica nº 31/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.202/2025, e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/06/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, a alocação de imóveis a mulheres vítimas de violência doméstica.

Nota Técnica n° 30/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelos Requerimentos de Comissão nº 1600/2025 e 2128/2025, realizada em 10/06/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a Instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Nota Técnica n° 27/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1344/2025, realizada em 27/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos.