Nota técnica n° 7/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 492/26 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 24/03/2026, às 10:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de caso envolvendo estupro de vulnerável, bem como seus desdobramentos jurídicos, institucionais e sociais, analisando, ainda, formas de garantir a efetiva proteção integral à criança e ao adolescente.
Publicações
Nota Técnica
Repercussões do julgamento de caso envolvendo estupro de vulnerável pelo TJMG em fevereiro de 2026
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Marina Abreu Torres
Data de Publicação:
19/03/2026
Nota Técnica
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°181/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia.
Autoria:
Marina Abreu Torres
Data de Publicação:
18/03/2026
Nota Técnica
A regulamentação do loteamento de acesso controlado em Belo Horizonte
Política Urbana
Nota técnica n° 8/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 576/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 19/03/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, obre Projeto de Lei nº 576/2025, que regulamenta o § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766/1979, que estabelece o loteamento de acesso controlado.
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
17/03/2026
Nota Técnica
Valorização dos Analistas de Políticas Públicas da PBH
Administração Pública
Nota Técnica n° 06/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 373/2026, realizada em 18/03/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as medidas de valorização dos
servidores ocupantes do cargo de Analista de Políticas Públicas da PBH.
Autoria:
Raphaela Assis Ferreira, Luciana Damiana De Souza
Data de Publicação:
10/03/2026
Estudo Técnico
ESTUDO TÉCNICO SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE CANTEIRO E ROTATÓRIA NO BAIRRO CONJUNTO CALIFORNIA I
Política Urbana
O presente estudo tem como objetivo apresentar informações técnicas a respeito de canteiro central e rotatória na Avenida dos Clarins, bairro Conjunto Califórnia I.
Autoria:
Leilane de Moura Paegle
Data de Publicação:
06/03/2026
Nota Técnica
O papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais
Administração Pública
Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
06/03/2026
Nota Técnica
A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação
Administração Pública
Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Pedro Schettini Cunha, Luciana Damiana De Souza
Data de Publicação:
03/03/2026
Nota Técnica
A qualidade do fornecimento de energia elétrica sob as óticas do direito do consumidor e do direito administrativo
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.
Autoria:
Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
26/02/2026
Estudo Técnico
Impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 5/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa – Divcol, tem por finalidade avaliar os impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026, com redução financeira e o percentual em cada unidade orçamentária.
Autoria:
Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
24/02/2026
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
23/12/2025