Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.
Nota técnica n° 17/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1052/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.
Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.
Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá realização de um mutirão de fiscalização conjunta nas clínicas de Belo
Horizonte, com foco na orientação, informação e conscientização dos profissionais e demais atores da área da saúde.
Nota técnica n° 77/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.890/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre "o projeto de Qualificação da Atenção Primária por meio de parceria público privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH”.
Nota técnica n° 62/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.883/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 26/11/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “a vacina Calixcoca, desenvolvida pela UFMG contra a dependência de crack e cocaína”.
Nota Técnica nº 60/2025, sobre o sistema Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH) produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3792/2025, realizada no dia 22/10/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.
