Nota técnica n° 64/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 4.088/2025, que debate, no dia 14/10/2025, às 10h00min, no Plenário Helvécio Arantes, os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim
Felicidade.
Publicações

CRAS Jardim Felicidade

O Orçamento Temático da Mulher - OTM ou Orçamento Sensível a Gênero OSG em Belo Horizonte
Nota técnica n° 63/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.959/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debaterá, no dia 02/10/2025, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte.

O direito à moradia e a Ocupação Resistência Negra
Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.

Caminhos e desafios do Orçamento Participativo de Belo Horizonte
Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.

Adultização precoce e sexualização infantil
Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.

Direitos da Comunidade Carroceira
Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Direitos da Comunidade Carroceira.

"Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais
Nota técnica n° 50/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.310/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 18/08/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, "Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais.

Envelhecimento populacional em Belo Horizonte
Nota técnica n° 42/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.002/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 19/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, "o envelhecimento que queremos em Belo Horizonte".

Ocupação Vila da Esperança: entre ameaça de despejo e possibilidade de regularização
Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do
Consumidor , que debate, no dia 05/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Ocupação Vila da Esperança: entre ameaça de despejo e possibilidade de regularização.

“Agosto Lilás” Campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher
Nota técnica nº 41/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2979/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 24/07/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, “Agosto Lilás” Campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher.


