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Trópia
Trópia
11/06/2026
Plenário
Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas
Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...
10/06/2026
ORDEM DO DIA
Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)
Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta autoriza a Prefeitura de BH (PBH) a usar a tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança pública,...
09/06/2026
ORDEM DO DIA
Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...
03/06/2026
Plenário
Acompanhante para PcD em atendimentos médicos é aprovado em 1º turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (3/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que assegura à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ser acompanhada por alguém de sua confiança durante o atendimento clínico ou terapêutico. A medida, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), foi aprovada por unanimidade. Outras duas propostas em pauta também foram aprovadas em sua...
NOVA LEI
Mobiliário de bares e restaurantes de BH poderá veicular marcas
Mesas, cadeiras e guarda-sóis de bares e restaurantes já podem veicular marcas, sem que este mobiliário seja considerado engenho de publicidade. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3/6) a Lei 12.028, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte para prever essa possibilidade. A nova norma tem origem em projeto de lei da vereadora...
01/06/2026
ORDEM DO DIA
Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital. Para Trópia (Novo), autora da proposta, a ausência de sanitários nesses espaços compromete o conforto da população e dificulta...
26/05/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê uso de "blockchain" para registro e armazenamento de dados públicos
Um banco de dados digital e descentralizado, semelhante a um livro contábil aberto, e que registra informações de modo a impossibilitar que elas que sejam alteradas ou fraudadas. A adoção da tecnologia “blockchain” no tratamento e disponibilização de dados públicos é prevista no Projeto de Lei (PL) 739/2026, assinado pela vereadora Trópia (Novo), que recebeu aval da Comissão de Legislação e...
19/05/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...
15/05/2026
EMPREENDEDORISMO FEMININO
Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência
A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), foram discutidas a importância da independência financeira para que mulheres possam ter autonomia...
14/05/2026
Plenário
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...
13/05/2026
Plenário
Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo
Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros seis parlamentares cria um programa de fomento ao microcrédito e capacitação...
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo
A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas, pode ser aprovada de forma definitiva no Plenário desta quinta-feira (14/5). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Já o PL 455/2025, de José Ferreira (Pode), desafeta um lote de propriedade do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)
Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento...
SAÚDE OCULAR
Em três anos, mutirão oftalmológico alcança 75 mil crianças em BH
Mutirões de triagem oftalmológica realizados em escolas da rede pública municipal nos últimos três anos totalizaram cerca de 18.750 consultas, e aproximadamente 13 mil indicações para uso de óculos. Esses e outros resultados foram apresentados durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara...
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