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Irlan Melo
Irlan Melo
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco vereadores, o texto que tramita em 1º turno busca alterar a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite...
14/08/2025
Plenário
Projeto que amplia direitos de pessoas com deficiência é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 128/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas com deficiência inalterável no que diz respeito ao caráter permanente do Laudo Médico Pericial, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/8). A proposição, que recebeu o aval do Poder Legislativo em 1º turno, suprime da lei em vigor a expressão "previstos na legislação municipal...
13/08/2025
SAÚDE PÚBLICA
Usuários do SUS e vereadores defendem novo centro de saúde no Barreiro
A possibilidade de construção de um centro de saúde em área localizada na Rua Jardim do Vale, entre as Ruas Sylvia Menicucci e Glória nas Alturas, na Região do Barreiro, foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/8). Para Irlan Melo (Republicanos), requerente do debate, a região precisa "com urgência" de uma nova unidade de saúde, uma vez que o...
Plenário
Câmara vai acelerar projeto que viabiliza implantação do IFMG em BH
A implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Regional Barreiro, em Belo Horizonte, está condicionada à definição dos parâmetros urbanísticos especiais instituídos no Projeto de Lei (PL) 396/2025, de autoria do Executivo. Para que Belo Horizonte não perca o prazo para o repasse de recursos da União, o Plenário da Câmara de BH aprovou...
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar nesta quinta (14) reaproveitamento de material didático
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta quinta-feira (14/8), às 14h30, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos a alunos matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas da capital. Segundo o autor da proposta, Irlan Melo (Republicanos), a ideia surgiu da demanda de uma “expressiva quantidade de pais e...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Dirigentes de escolas pedem retirada de PL que garante reaproveitamento do material
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta quarta-feira (13/8), audiência pública para debater a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual. O encontro é parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas pela Casa, com o objetivo de debater o assunto ...
12/08/2025
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...
NOVAS LEIS
Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH
Publicadas nesta terça-feira (12/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), quatro novas leis de iniciativa parlamentar mexem com o calendário oficial da capital mineira. O concurso Comida de Buteco, criado há 25 anos, foi acrescentado ao Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município. Já a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o Atirador Desportivo ganharam datas comemorativas. Foi...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes
Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a importunação desses profissionais, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)
Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila Pinho, Vila Santa Rita e Santa Cecília. A comunidade destaca a necessidade de uma unidade de saúde para atender às...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado impasse entre pais de alunos, escolas e gestores de plataformas de ensino. Proponente da audiência, Irlan Melo (...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o título da capital mineira. O Plenário da Câmara se manifestou, com 33 votos favoráveis e 8 contrários, pela...
05/08/2025
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"
Vereadores da capital devem apreciar na tarde desta quarta-feira (6/8), em 1º turno, a anulação do título de Belo Horizonte como Capital do ‘Grau’, manobra que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. O Projeto de Lei (PL) 236/20225, que revoga a designação dada em 2022, é de autoria de Sargento Jalyson (PL). Para o parlamentar, a prática da manobra em via pública...
30/07/2025
EDUCAÇÃO
PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...
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