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Sugestão de pauta
25/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)
A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (29/4), a partir das 10h. Requerente da reunião,...
22/04/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)
A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas instituições têm realizado, por meio de seus núcleos especializados no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a principal motivação para a discussão é a necessidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo será discutida nesta quarta (23)
A população terá a oportunidade de acompanhar mais uma discussão sobre a desafetação de áreas no Bairro Castelo para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O tema não é novo na Câmara e será pauta de audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/4), no Plenário Camil Caram, às 13h30. Sargento Jalyson (PL), autor do...
16/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico do atual modelo de transporte e próxima licitação em pauta na terça (22)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir os atuais contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, firmados após realização da Concorrência Pública 131/2008. Os parlamentares querem levantar um diagnóstico inicial do modelo vigente em seus aspectos...
14/04/2025
ARTE E CULTURA
CMBH terá aula-show com trompetista na semana do Dia Internacional do Jazz
Três coisas boas os Estados Unidos deram ao mundo, de acordo com o poeta e dramaturgo espanhol Federico Garcia Lorca: os arranha-céus, os cocktails e o jazz. Na semana em que o mundo celebra este inconfundível gênero musical, repleto de criatividade e improvisos (o Dia Internacional do Jazz é celebrado em 30 de abril), a Câmara Municipal de BH trará ao público interno, vereadores, servidores e cidadãos de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua
A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
08/04/2025
ORDEM DO DIA
Venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo nesta quarta (9)
As bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte podem ser autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck, caso o Projeto de Lei 987/2024 seja aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9/4). Única proposição em pauta, o PL assinado por Bruno Miranda (PDT) altera o Código de Posturas da cidade (Lei 8.616/2003) e precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno e enviado...
ORDEM DO DIA
Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)
Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a partir das 15h. A proposta prevê que a utilização do texto sagrado deve permitir a disseminação cultural, histórica,...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação
O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos, principalmente na educação infantil, e aguardam vagas nas unidades, enquanto as direções das Emeis e creches dizem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública ...
04/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em situação de vulnerabilidade. Em janeiro deste ano, mais de 70 famílias foram removidas da área pela Prefeitura de...
02/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater obras e melhorias no trânsito do Belvedere
Em março do ano passado, as Prefeituras de Belo Horizonte e de Nova Lima anunciaram um conjunto de obras viárias no limite territorial entre os dois municípios para melhorar o trânsito e o fluxo de veículos na região. Para debater o andamento destas intervenções, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá realizar nesta quinta-feira (3/4) uma audiência pública. O encontro, solicitado...
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço para pontos de táxi. A medida, que tramita em 1º turno, visa garantir segurança e conforto aos usuários, além de fluidez ao...
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