Assinatura digital pode facilitar apresentação de PL de iniciativa popular
Vereadores também querem informações sobre vítimas de violência
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprecia doze Projetos de Lei
Um deles propõe criação de Hospital Público Veterinário
Comissão discute PL que regula relações de trabalho entre servidores e PBH
Em pauta, negociação coletiva, direito de greve e afastamento para exercício de mandato sindical
Regulação Urbana foi tema de projetos debatidos pela Comissão
Proposições analisadas são de autoria do Executivo
Comissão irá discutir licitação para obras do Centro de Saúde Cafezal
Outra audiência aprovada debaterá o direito de greve do servidor público
Em pauta, políticas públicas de combate às drogas e atenção à saúde
Audiência sobre projeto de operação urbana foi adiada para 19/11
Comissão irá debater intervenções urbanas e combate a inundações
PL que flexibiliza ADE Cidade Jardim segue tramitando
Comissão aprova audiência para discutir projeto de operação urbana consorciada
PLs sobre atenção ao idoso, proteção animal e esporte foram apreciados
Comissão debateu a gestão pública do Orçamento Participativo
PL apreciado prevê criação de fundo especial para as obras contempladas
Comissão debate criação de novo centro administrativo da PBH
Segundo Executivo, o projeto para a obra ainda não existe