Normatização de exibição de preços a prazo no comércio é apreciada
Reserva de vagas para negros em concurso municipal também tramitou pela comissão
Reserva de vagas para negros em concurso municipal também tramitou pela comissão
Criação do grupo, audiência conjunta com municípios vizinhos e cobrança de informações da Copasa foram encaminhados
Vereadores questionam recomendações do Ministério Público
Em 2015, as reuniões ordinárias da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 13h30
PL que exige balança para conferência de peso de produtos por consumidores também recebe parecer favorável
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH quer determinar a inclusão do nome social em registros públicos municipais e de estabelecimentos privados. Pelo texto, fichas de cadastros, formulários, prontuários e documentos congêneres em postos de saúde e escolas, por exemplo, deverão incluir o nome pelo qual travestis e transexuais se reconhecem em razão de sua identidade de gênero. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e segue tramitando em 1º turno.
PL proíbe que postos abasteçam veículos após acionada trava de segurança da bomba
Projeto que cria o serviço tramita na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL que prevê identificação de torcedores nos estádios foi baixado em diligência
Prevenção do uso de drogas e multa por trotes a órgãos de segurança também foram aprovados