Projetos aprovados incentivam alimentação saudável para crianças
Bebidas alcóolicas e casas noturnas também são temas de PLs apreciados
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores defendem permanência e ampliação do fórum do Barreiro
O anteprojeto de lei que revê a organização do Poder Judiciário no Estado, a ser encaminhado à Assembleia pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, poderá extinguir o Fórum Regional do Barreiro e cancelar a implantação de uma unidade em Venda Nova. Os vereadores, que não concordam com a medida, vão solicitar audiência conjunta no legislativo estadual para debater a questão, buscando evitar a centralização dos serviços no centro de BH.
Violação de direitos da comunidade LGBT será tema de audiência na Comissão
Além do requerimento, foram aprovados pareceres a onze projetos de lei
Comissão aprova prevenção obrigatória de incêndios em casas de festas
Audiência vai discutir centro administrativo na Lagoinha
Comunidade reivindica regularização de moradias no Bairro Vera Cruz
Moradores estariam sendo pressionados a comprar os terrenos ou a se retirar
Comissão aprova PL para inibir crimes contra criança e adolescente
A proposta é alertar sobre penalidades para crimes em estabelecimentos comerciais
Vereadores foram à comunidade discutir insegurança no entorno da Fumec
Audiência foi realizada na Universidade para facilitar participação
Comissão aprova PLs de combate à violência
Um deles prevê detectores de metais nas portarias de acesso a casas de espetáculos
Comissão aprova instalação de bebedouros e sanitários em lojas
Audiência vai discutir situação de ocupação no Vera Cruz
Garantia de direitos e cidadania motivaram 20 audiências
Comissão priorizou questões habitacionais no primeiro semestre