Pedro Schettini Cunha

Estudo Técnico nº 35/2026 - PPAG 2027-2029.

O Plano Plurianual, que recebe em Belo Horizonte o nome de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, de acordo com o art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88.

Nota Técnica nº 38/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3098/26, realizada em 24/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade  de  Obter esclarecimentos sobre a implementação da Portaria Conjunta SUMOB/BHTRANS n° 004/2026, a utilização das pistas exclusivas do MOVE pelos táxis e tratativas relacionadas ao conveniamento entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins. 

Estudo técnico n° 21/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade reunir contribuições técnicas das áreas de meio ambiente, saúde e administração pública sobre o Projeto de Lei nº 723/2026 que visa alterar a Lei nº 11.400/2022.

Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.

Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.

Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.

Nota técnica n° 73/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.735/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ estratégias e caminhos para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, visando à formalização das agroindústrias locais e à garantia da segurança alimentar”. 

Nota técnica n° 71/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4633/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 06/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte.