Ivania Moraes Soares

Estudo Técnico nº 35/2026 - PPAG 2027-2029.

O Plano Plurianual, que recebe em Belo Horizonte o nome de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, de acordo com o art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88.

Nota técnica n° 36/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.675/2026 e produzida para o seminário da Comissão de Mulheres, que debaterá, no 14/08/2026, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, sobre os avanços, desafios e perspectivas da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nota técnica n° 26/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.761/2026, a ser realizada, no dia 02/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus.

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 13/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 654/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 14/04/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a regularização fundiária, acesso à saúde e educação, preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras.

Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.

Nota técnica n° 63/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.959/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debaterá, no dia 02/10/2025, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.