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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
25/07/2025
ARBORIZAÇÃO
Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio
Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o poder público em audiência realizada nesta sexta-feira (25/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
24/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arborização urbana em debate nesta sexta (25) na Comissão de Meio Ambiente
“A pauta da arborização urbana exige atenção urgente e integrada do poder público, especialmente diante do vencimento do prazo para entrega do Plano Municipal, que expirou em dezembro de 2024 sem que houvesse retorno efetivo por parte do Executivo”, alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). Para promover esse debate, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH reunirá, a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais
Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais. A proposta objetiva o enfrentamento do transtorno de acumulação de forma...
23/07/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores pedem esclarecimentos sobre controle da população de animais
Em reunião realizada nesta quarta-feira (23/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação sobre a atuação dos Centros de Esterilização de Cães e Gatos, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da unidade móvel, das ações especiais e do Sistema de Identificação e Esterilização Animal (SIEA Web). O requerimento traz questionamentos sobre as rotinas de manejo e comunicação com os tutores,...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL impede que condomínios proíbam trânsito de pets em áreas comuns
A proibição de possuir animais domésticos, a limitação da quantidade de pets por apartamento, o impedimento de transitar com eles no elevador ou em áreas comuns, além da obrigação do uso de focinheiras são algumas exigências impostas por condomínios que o Projeto de Lei (PL) 230/2025 quer impedir. Assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta recebeu aval da Comissão de...
21/07/2025
Defesa dos animais
Projeto de lei prevê controle populacional de gatos em parques da capital
Promover o controle ético e sustentável da população de gatos nos parques e espaços públicos de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição institui uma série de medidas para o manejo populacional desses animais, buscando garantir a saúde pública, o equilíbrio ambiental e o bem-estar animal. A proposta recebeu...
09/07/2025
Plenário
Vereadores aprovam em 1º turno entrada da capital em consórcio metropolitano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/7), em 1º turno, o texto que autoriza o ingresso de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores, e os artigos 1º ao 9º do projeto foram aprovados em votação destacada e em bloco, com 27 votos favoráveis, 5 contrários...
08/07/2025
ORDEM DO DIA
Entrada de BH em consórcio metropolitano na pauta do Plenário nesta quarta (9)
A autorização para que Belo Horizonte integre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel) deve ser votada pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/7), às 14h30. Além da permissão para que BH ingresse no grupo, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, de autoria do Executivo, também permite a destinação de bens móveis e imóveis do Município ao consórcio. Em pauta na mesma reunião, também em 1º...
07/07/2025
Defesa dos animais
Ativistas cobram tratamento para gatos em situação de rua com esporotricose
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutiu em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (7/7) a necessidade de medidas mais efetivas para o combate à esporotricose, com foco nos gatos em situação de rua. A esporotricose é uma doença fúngica que pode afetar animais e humanos, cuja transmissão ocorre por arranhões ou mordidas de animais contaminados ou...
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º turno. Também pode ser votado na mesma reunião o PL 64/2025, que tramita em 1º turno e é assinado por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder público e especialistas vão discutir surto de esporotricose em gatos de BH
A esporotricose é uma zoonose que vem crescendo de forma alarmante entre os gatos em situação de rua de Belo Horizonte, podendo ser transmitida ao ser humano, conforme alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). A pedido do vereador, o surto da doença, que também afeta os gatos domésticos, será debatido na segunda-feira (7/7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a partir das...
23/06/2025
TRAÇÃO ANIMAL
Executivo detalha ações em curso para extinção de carroças dentro do prazo
Vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (23/6) para esclarecer quais as ações em curso para viabilizar a implementação da Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal (VTAs) em Belo Horizonte. Originária de projeto de autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a norma instituiu um programa...
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda (23/6), parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados a pessoas em situação de rua. A argumentação do relatório a favor do PL 64/2025 destaca que a medida...
18/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transição de carroças em BH será debatida na segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública para debater o futuro da utilização de veículos de tração animal na capital mineira. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (23/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Com a extinção das carroças de carga em BH marcada para janeiro de 2026, a proposta é avaliar os principais desafios...
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