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Wanderley Porto
Wanderley Porto
31/05/2022
MEIO AMBIENTE
Atividades minerárias na Serra do Curral são criticadas em audiência
Os impactos que empreendimentos minerários na Serra do Curral trazem para o meio ambiente, a paisagem, o abastecimento hídrico, a saúde, a segurança e a cultura de quem vive em Belo Horizonte e em cidades da Região Metropolitana foram discutidos, nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Bella Gonçalves (Psol) e Duda Salabert (PDT), que...
POLÍTICA URBANA
PL prevê incentivos a pessoas e empresas que preservem ecossistemas urbanos
Diretrizes para a execução, no âmbito municipal, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tiveram parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa terça-feira (31/5). O Projeto de Lei 309/2022, em 1º turno, prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...
SEMINÁRIO
Ações realizadas pelo Grupo de Trabalho do Barreiro serão apresentadas no sábado
O Barreiro é uma região histórica de Belo Horizonte com mais de 36 km², cerca de 314 mil habitantes e 64 bairros, diversas vilas, favelas e ocupações urbanas. Com o objetivo de mostrar os avanços relacionados à participação popular dos moradores da região, o Grupo de Trabalho do Barreiro (GT Barreiro), formado no âmbito da Comissão de Administração Pública, realiza seminário no próximo sábado (21/5),...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída em 2º turno pelas comissões. Para ser aprovada em Plenário, a proposta necessitará do voto favorável da maioria dos...
10/05/2022
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...
ORDEM DO DIA
Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias
Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda no encontro, os vereadores devem votar, em 1º turno, proposta que...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
ORDEM DO DIA
Vereadores podem decidir sobre proibição de tatuagem e piercing em animais
O projeto que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (5/5). Além da proposição original, que é de autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), poderão ser apreciadas uma emenda aditiva, um substitutivo e quatro subemendas. Tanto o projeto quanto as emendas e subemendas estarão sujeitos ao quórum...
03/05/2022
POLÍTICA URBANA
Fechamento de ruas para lazer, esporte e cultura avança em 2º turno
Avança a tramitação de proposição que destina trechos de vias públicas pré-determinados, em dias e horários específicos, para atividades de lazer, esporte e cultura, mediante a proibição do trânsito de veículos nestes espaços. Com a aprovação, nesta terça-feira (3/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, de parecer favorável à alteração do projeto original por meio de emenda...
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
29/04/2022
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
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