Wagner Ferreira | Page 4 | Portal CMBH

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09/12/2025

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

27/11/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ÁGUAS PLUVIAIS

Comissão aprova relatório preliminar e deve continuar trabalhos no próximo ano

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião desta quinta-feira (27/11), um relatório preliminar sobre os trabalhos do grupo durante o ano. O documento consolida observações e dados coletados nas etapas de apuração, em visitas técnicas e audiências, além de apresentar um plano de ações preliminar, visando o enfrentamento das questões de drenagem urbana na capital....

26/11/2025

Pé chuta bola de futebol; ao fundo, é possível ver outros jogadores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que cria programa de incentivo ao esporte na rede pública

A criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo voltados tanto para competições quanto para a prática de base do esporte é um dos objetivos do PL 552/2025, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta (26/11) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Para Wagner Ferreira (PV), relator da proposta no colegiado, a iniciativa representa “...

Estudantes em roda vistos de costas, observando plantação de muda

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de educação ambiental no contraturno escolar já pode ir a Plenário

Estimular atitudes de preservação ambiental no ambiente escolar e em outros espaços coletivos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 335/2025, de autoria de Edmar Branco (PCdoB), que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (26/11) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com isso, a proposição já pode ter sua primeira apreciação em Plenário, precisando de 21 votos...

17/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte

Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...

imagem de comunidade em belo horizonte

MEIO AMBIENTE

PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...

14/11/2025

Plenário

Modernização de regras para comércio em food trucks é aprovada em definitivo

O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que altera o Código de Posturas de BH atualizando as regras sobre comercialização de produtos em veículos de tração humana e automotores, foi aprovado por unanimidade, com 39 votos, no Plenário desta sexta-feira (14/11). A versão do texto que irá para sanção do Executivo foi elaborada em um substitutivo e acordada com a Prefeitura de BH, segundo declarou Irlan Melo (...

vista área da mata do belmonte em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte

Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

12/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BHPREV

Sindicatos alertam para “investimentos de risco” com aposentadoria de servidores

“Não é o momento de corrermos riscos, de fazermos aplicações em fundos de investimento de participação”, declarou Maria Consuelita Oliveira, presidente da Aplena, entidade que representa profissionais da área de arquitetura e engenharia da Prefeitura de BH. Ela e outros representantes sindicais estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta...

11/11/2025

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá movimentação de recursos da previdência de servidores

A ampliação de aportes de recursos do BHPrev em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) tem gerado preocupação nos sindicatos que representam os servidores municipais. Audiência pública para debater o assunto está marcada para esta quarta-feira (12/11), às 13h30. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (Psol) e Wagner Ferreira (PV), o encontro será realizado pela Comissão de...

10/11/2025

Manifestantes exibem faixa na galeria do plenário com a frase: "Associação Ascave. Pedimos a todos os vereadores a aprovação do projeto de lei dos food trucks"

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que permitiria uso de mesas por food trucks

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta segunda-feira (10/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 433/2025, de Wagner Ferreira (PV), que permitiria o uso de mesas e cadeiras por food trucks na cidade. De acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), o Executivo recomenda a aprovação de outro projeto em tramitação na Casa, e que abordaria o mesmo tema. Para o autor do texto, porém, esse...

07/11/2025

Mesas e cadeiras colocadas por comércio de alimentos na rua

ORDEM DO DIA

Plenário vota uso de mesas e cadeiras para food trucks na segunda (10)

A alteração do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte para revogar a proibição de mesas, cadeiras e sombrinhas por parte dos comerciantes que atuam em veículos automotores, os food trucks, deve ser votada em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10/11). O Projeto de Lei (PL) 433/2025, de autoria de Wagner Ferreira (PV), recebeu três emendas que...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas, tiveram 33 votos favoráveis e 6 abstenções. Pedro Rousseff, autor de uma das matérias, destacou...

Painel mostra votação de Projeto de Lei com 39 votos favoráveis

Plenário

Política de atenção a dependentes de jogos de azar é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 332/2025, que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, com foco nos jogos eletrônicos. A proposta de Pedro Rousseff (PT) recebeu 39 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário ou...

05/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caran

REFORMA ADMINISTRATIVA 

Possibilidade de precarização do serviço público é denunciada em audiência

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (5/11), os possíveis impactos para o serviço público da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 38/2025. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta busca alterar normas sobre a administração pública brasileira. De acordo com o texto da medida, alguns de seus objetivos seriam promover a...